TJRO - 7027881-40.2020.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 00:45
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 22/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
14/05/2024 04:12
Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.
-
13/05/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 00:26
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 00:21
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 18/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 01:47
Publicado DECISÃO em 25/03/2024.
-
22/03/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2024 14:00
Determinado o arquivamento
-
21/03/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 00:35
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 00:07
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 08:32
Juntada de Petição de outras peças
-
07/12/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 00:57
Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.
-
06/12/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 12:35
Desentranhado o documento
-
05/12/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:28
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 27/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 02:40
Publicado DESPACHO em 31/10/2023.
-
30/10/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 20:09
Determinado o arquivamento
-
20/10/2023 09:33
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 00:59
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 00:55
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 09/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 07:21
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
05/10/2023 01:42
Publicado DECISÃO em 05/10/2023.
-
04/10/2023 19:26
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:20
Determinado o arquivamento
-
03/10/2023 10:12
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 00:39
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 28/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 02:05
Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2023.
-
19/09/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 10:18
Juntada de Petição de outras peças
-
06/09/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 00:00
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/09/2023 23:59.
-
08/08/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 10:03
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/08/2023 23:59.
-
05/07/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 02:19
Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.
-
27/06/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7027881-40.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REQUERIDO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID 91509861.
Prazo: 5 dias .
Porto Velho-RO, 26 de junho de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
26/06/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 11:59
Expedição de RPV.
-
26/05/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 06:39
Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.
-
26/05/2023 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2023 03:03
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2023 23:59.
-
26/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7027881-40.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 REQUERIDO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência acerca dos documentos juntados ID 90368772.
Prazo: 5 dias .
Porto Velho-RO, 25 de maio de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
25/05/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 11:07
Expedição de RPV.
-
05/05/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 03:44
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 02/05/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 04:47
Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
-
04/04/2023 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo: 7027881-40.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Juros/Correção Monetária, Edital Valor da causa: R$ 76.781,23 REQUERENTE: VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ nº 15.***.***/0001-51, RUA VCD S/N, QUADRA 10 JARDIM CAMPOS II - 75375-000 - SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS - GOIÁS ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VRG Construtora Eireli - ME em face de Estado de Rondônia, onde a exequente pretende receber a quantia de R$ 116.638,23, sendo R$ 107.455,47 referente ao principal, e, R$ 9.182,76 referente aos honorários sucumbenciais.
Intimado nos termos do artigo 535, do CPC, o Estado de Rondônia manifestou-se pela anuência em relação ao valor executado (id 85274312 ).
Sobreveio manifestação do exequente informando que não pleiteia em outro processo a verba aqui pleiteada (id 87144039 ) Vieram os autos conclusos para decisão.
Ante a anuência do executado em relação ao valor apresentado pelo exequente, homologo a planilha de id 83288800 e 83290301, para que o presente cumprimento de sentença prossiga no valor de R$ 116.638,23.
Deixo de fixar honorários em virtude de não ter havido impugnação da Fazenda Pública.
Intime-se o exequente para indicar os ids dos documentos necessários à formação do precatório e RPV, no prazo de 5 dias.
Vindo a informação, expeçam-se as requisições, encaminhando para pagamento, por meio do sistema próprio, dando ciência às partes.
Oportunamente, após a comprovação do pagamento da RPV, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, em 5 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Porto Velho, 24 de fevereiro de 2023.
Audarzean Santana da Silva Juíza de Direito -
03/04/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2023 00:17
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 31/03/2023 23:59.
-
01/04/2023 00:14
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 31/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:31
Publicado DESPACHO em 30/03/2023.
-
29/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/03/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 19:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2023 00:01
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 20:08
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 20:08
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 19:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/03/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 02:40
Publicado DESPACHO em 28/02/2023.
-
27/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/02/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 04:22
Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
-
24/01/2023 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/01/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 12:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/12/2022 13:53
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 00:50
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 08/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 00:41
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 08/12/2022 23:59.
-
16/11/2022 01:39
Publicado DESPACHO em 17/11/2022.
-
16/11/2022 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/11/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2022 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2022 08:42
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 09:28
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
14/10/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 08:19
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 06/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 14:56
Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 06/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 13:20
Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.
-
29/09/2022 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/09/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 00:37
Publicado DESPACHO em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/09/2022 18:50
Determinado o arquivamento
-
26/09/2022 18:50
Determinado o arquivamento
-
26/09/2022 18:50
Determinado o arquivamento
-
26/09/2022 18:50
Determinado o arquivamento
-
26/09/2022 18:50
Determinado o arquivamento
-
26/09/2022 18:50
Determinado o arquivamento
-
26/09/2022 18:50
Determinado o arquivamento
-
26/09/2022 18:50
Determinado o arquivamento
-
26/09/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 18:50
Determinado o arquivamento
-
26/09/2022 11:15
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2022 23:59.
-
27/08/2022 00:20
Decorrido prazo de VRG CONSTRUTORA EIRELI - ME em 26/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 01:23
Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2022.
-
18/08/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/08/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 12:40
Recebidos os autos
-
11/08/2022 13:06
Juntada de termo de triagem
-
12/04/2021 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/04/2021 16:59
Juntada de Petição de outras peças
-
05/04/2021 10:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 12:22
Juntada de Petição de recurso
-
22/01/2021 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 00:42
Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
-
22/01/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 10:47
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2020 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2020 23:59:59.
-
23/11/2020 13:35
Conclusos para julgamento
-
20/11/2020 15:35
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2020 10:03
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2020 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.
-
12/11/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/11/2020 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 10:47
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 00:40
Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
-
14/10/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 00:01
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/10/2020 23:59:59.
-
07/10/2020 22:03
Juntada de Petição de contestação
-
13/08/2020 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 15:47
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2020 00:41
Publicado DESPACHO em 07/08/2020.
-
06/08/2020 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/08/2020 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 09:29
Outras Decisões
-
04/08/2020 09:42
Conclusos para despacho
-
04/08/2020 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2020
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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