TJRO - 0811242-65.2022.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho

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Polo Ativo

Partes

SILVIO LUIZ RODRIGUES RAMALHO

CPF *86.***.*60-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO ORTIZ SILVA

CPF *21.***.*45-72

SERGIO ORTIZ (OBS. NAO CONSEGUI PREENCHER COM O RG E COM CPF ACUSA NAO ENCONTRADO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 11:13

    Transitado em Julgado em 10/05/2023

  • 11/05/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de SERGIO ORTIZ SILVA em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de SILVIO LUIZ RODRIGUES RAMALHO em 10/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 216 de 15/03/2023 a 22/03/2023 AUTOS N. 0811242-65.2022.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: SILVIO LUIZ RODRIGUES RAMALHO ADVOGADO(A): MOACYR RODRIGUES PONTES NETTO – RO4149 AGRAVADO : SÉRGIO ORTIZ SILVA ADVOGADO(A): RONALDO ASSIS DE LIMA – RO6648 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTO EM 12/12/2022 DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/11/2022 “PRELIMINAR REJEITADA.

    NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Agravo de instrumento.

    Interdito proibitório.

    Preliminar de nulidade de decisão.

    Audiência de justificação e posse velha.

    Ausência.

    Rejeição.

    Esbulho.

    Requisitos. É pertinente a rejeição da preliminar aventada se o deferimento questionado pode ser aferido pelos documentos acostados na inicial, sem a obrigatoriedade de audiência de justificação, assim como a contemporaneidade da posse e do esbulho.

    Em que pese a controvérsia sobre a propriedade do imóvel, uma vez comprovada a posse e o justo receio de que ela seja molestada, turbada ou esbulhada, nos termos do art. 567 do Código de Processo Civil, impõe-se o deferimento da liminar de interdito proibitório.

  • 13/04/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:58

    Conhecido o recurso de SILVIO LUIZ RODRIGUES RAMALHO - CPF: *86.***.*60-00 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 04/04/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2023 12:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2023 13:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/03/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 10:21

    Pedido de inclusão em pauta

  • 16/02/2023 12:07

    Decorrido prazo de SERGIO ORTIZ SILVA em 26/01/2023 23:59.

  • 16/02/2023 12:06

    Decorrido prazo de RONALDO ASSIS DE LIMA em 26/01/2023 23:59.

  • 15/02/2023 00:05

    Decorrido prazo de SERGIO ORTIZ SILVA em 14/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/12/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 09:36

    Juntada de Petição de

  • 14/12/2022 09:36

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 12/12/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 07:32

    Publicado DECISÃO em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/11/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 18:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/11/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 11:20

    Juntada de termo de triagem

  • 14/11/2022 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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