05/11/2024 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/11/2024 08:01

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO LUCIO CASAGRANDE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO LUCIO CASAGRANDE em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 09:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 305 de 11/06/2024 – Presencial AUTOS N. 7005174-98.2022.8.22.0004 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7005174-98.2022.8.22.0004 – OURO PRETO DO OESTE/ 1ª VARA CÍVEL APELANTE : COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD ADVOGADO(A): ÂNDERSON FELIPE REUSING BAUER OAB/RO 5.530 ADVOGADO(A): IRAN DA PAIXÃO TAVARES JUNIOR – RO5087 APELADO : ESPÓLIO DE ANTONIO LUCIO CASAGRANDE ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANDERSON HOFFMANN – RO3709 RELATOR : DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO ROBLES DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 05/02/2024 REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM 06/02/2024 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Ação de cobrança.

Contrato de prestação de serviço de fornecimento de água.

Débito. Ônus da prova.

Ausência.

Conforme art. 373, I, do CPC, compete a parte autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito.

Se os documentos que instruem a inicial são insuficientes à comprovação o direito alegado, a improcedência das pretensões da ação tornam-se consequências naturais.

Recurso não provido.
09/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD - CNPJ: 05.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido
09/10/2024 09:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD - CNPJ: 05.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido
09/10/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 00:02

Decorrido prazo de IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO LUCIO CASAGRANDE em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO LUCIO CASAGRANDE em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 13:52

Pedido de inclusão em pauta
10/06/2024 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 08:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:04

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2024 00:00

Publicado DESPACHO em 23/05/2024.
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

José Antonio Robles Rua José Camacho, nº , Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Processo n.: 7005174-98.2022.8.22.0004 Polo Ativo: APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CAERD Polo Passivo: APELADO: ESPÓLIO DE ANTONIO LUCIO CASAGRANDE Data distribuição: 06/02/2024 DESPACHO

Vistos.

Inclua-se em pauta. Porto Velho, 22 de maio de 2024 José Antonio Robles
22/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:30

Pedido de inclusão em pauta
26/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:30

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2024 10:02

Juntada de termo de triagem
05/02/2024 14:16

Recebidos os autos
05/02/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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