22/03/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 09:11

Juntada de Certidão
20/02/2024 10:38

Juntada de Petição de outras peças
16/02/2024 02:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:38

Juntada de Certidão
04/02/2024 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 09:00

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 03:38

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 14:48

Determinado o arquivamento
19/01/2024 14:48

Expedido alvará de levantamento
10/01/2024 11:18

Conclusos para despacho
14/12/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 01:35

Publicado DECISÃO em 23/11/2023.
22/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2023.
25/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 02:23

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.
09/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:39

Recebidos os autos
25/09/2023 11:54

Juntada de despacho
22/05/2023 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/05/2023 10:27

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 23:08

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
14/04/2023 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7007130-34.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação R$ 5.521,13 REQUERENTE: APARECIDO RAMOS PINTO, CPF nº *38.***.*70-20, AVENIDA PARANÁ 6010 BAIRRO BOA ESPERANÇA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DECISÃO ID 88905288 : Mantém-se o indeferimento, haja vista que o valor informado por Aparecido Ramos Pinto como salário mensal, consta no portal da transparência¹ como salário base, e, acrescido de outros proventos, deixa de ser tão diminuto assim a demonstrar condição de hipossuficiência tal que lhe fosse custoso subvencionar os custos do processo, sem prejuízo próprio ou da família.

Rolim de Moura, quinta-feira, 30 de março de 2023 às 13:46 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 https://transparencia.rolimdemoura.ro.gov.br/portaltransparencia/servidores/detalhes?vinculo=undefined&matricula=335&entidadeOrigem=1
12/04/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 00:40

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 15:10

Conclusos para decisão
29/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.
24/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:10

Juntada de Petição de recurso
27/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:09

Juntada de Petição de recurso
02/12/2022 00:52

Publicado SENTENÇA em 05/12/2022.
02/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 23:01

Julgado improcedente o pedido
28/11/2022 07:59

Conclusos para julgamento
25/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:46

Publicado DESPACHO em 10/11/2022.
09/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 15:51

Conclusos para julgamento
27/10/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 02:37

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:18

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 01:20

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.
22/08/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 15:06

Conclusos para despacho
10/08/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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