17/09/2024 00:23

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 16/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:04

Publicado SENTENÇA em 23/08/2024.
22/08/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento
06/08/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 04:02

Publicado DESPACHO em 06/08/2024.
05/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:58

Expedido alvará de levantamento
05/08/2024 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 20:49

Expedição de Ofício.
15/07/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:35

Publicado DESPACHO em 09/07/2024.
08/07/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
09/05/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:11

Juntada de Petição de juntada de ar
16/04/2024 12:28

Juntada de Petição de juntada de ar
15/04/2024 13:47

Juntada de Petição de outras peças
27/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 00:55

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASQUES MELO em 15/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/01/2024 23:59.
09/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:48

Publicado NOTIFICAÇÃO em 09/01/2024.
08/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:43

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:39

Expedição de Alvará.
13/12/2023 11:07

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:17

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.
08/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:40

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:24

Publicado DESPACHO em 03/10/2023.
02/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:40

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.
08/09/2023 07:32

Conclusos para despacho
06/09/2023 00:38

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:23

Publicado DESPACHO em 28/08/2023.
25/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.
08/08/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 07:14

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 10:57

Conclusos para julgamento
05/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ERICA DA SILVA NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:26

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.
14/07/2023 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7002612-42.2020.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: FERNANDA MARROCO, JOSE RICARDO VASQUES MELO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ERICA DA SILVA NASCIMENTO, OAB nº RO9990, JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 Polo Passivo: JOSE LUIZ HENRIQUE ADVOGADO DO REQUERIDO: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO, OAB nº RO7353 DESPACHO

Vistos.

Intime-se as partes para se manifestarem sobre o acordo homologado por este juízo, tendo em vista o transcurso do prazo para o cumprimento dele.

Após, conclusos os autos para extinção.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

Machadinho do Oeste/RO, 11 de Julho de 2023.

JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito
12/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 02:45

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2023 14:28

Homologada a Transação
27/02/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:04

Conclusos para decisão
13/12/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASQUES MELO em 12/12/2022 23:59.
30/11/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 11:24

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASQUES MELO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 11:24

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 27/10/2022 23:59.
25/10/2022 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.
25/10/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:58

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2022.
10/10/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 13:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2022 16:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
03/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:03

Juntada de Petição de custas
29/09/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:38

Julgado improcedente o pedido
31/05/2022 08:13

Conclusos para julgamento
26/05/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE LUIZ HENRIQUE em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 18:21

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2022 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.
02/05/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:28

Outras Decisões
27/04/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2022 08:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
27/04/2022 08:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/04/2022 15:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2022.
03/02/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:55

Juntada de Petição de custas
28/01/2022 09:53

Juntada de Petição de custas
28/01/2022 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2022.
28/01/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 16:36

Outras Decisões
26/01/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 13:11

Conclusos para decisão
26/01/2022 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC
26/01/2022 13:10

Recebidos os autos.
26/01/2022 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/01/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 08:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
19/01/2022 11:51

Juntada de Certidão
26/11/2021 06:12

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.
26/11/2021 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2021 12:56

Recebidos os autos.
25/11/2021 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/11/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:54

Juntada de Certidão
29/10/2021 00:06

Decorrido prazo de JOVANDER PEREIRA ROSA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:04

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASQUES MELO em 28/10/2021 23:59.
06/10/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 01:13

Publicado DECISÃO em 06/10/2021.
05/10/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:40

Outras Decisões
01/10/2021 09:34

Conclusos para decisão
10/09/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 00:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARROCO em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 00:08

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASQUES MELO em 09/09/2021 23:59.
09/09/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
17/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 12:02

Outras Decisões
05/07/2021 08:21

Conclusos para decisão
07/06/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC
28/04/2021 11:28

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2021 11:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
27/04/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 12:10

Juntada de Petição de certidão
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 CERTIDÃO Processo nº 7002612-42.2020.8.22.0019 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE RICARDO VASQUES MELO, FERNANDA MARROCO Advogado: JOVANDER PEREIRA ROSA OAB: RO7860 Endereço: desconhecido EMBARGADO: JOSE LUIZ HENRIQUE Advogado: ROBSON ANTONIO DOS SANTOS MACHADO OAB: RO7353 Endereço: AVENIDA CASTELO BRANCO, CENTRO, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 DE: JOSE LUIZ HENRIQUE Avenida Jamari, 5385, - de 5385 ao fim - lado ímpar, Parque das Gemas, Ariquemes - RO - CEP: 76875-899 FINALIDADE: INTIMAR o embargado para tomar conhecimento da decisão proferida nos autos em epígrafe.

ID.53611774 Machadinho D'Oeste, RO, 4 de março de 2021.

PAULO LEANDRO FARIAS Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo)
04/03/2021 10:06

Recebidos os autos.
04/03/2021 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/03/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 09:38

Juntada de Certidão
28/01/2021 03:08

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Endereço eletrônico: [email protected] Número do processo: 7002612-42.2020.8.22.0019 EMBARGANTES: FERNANDA MARROCO, CPF nº *87.***.*25-91, ELI VIEIRA DE FREIRAS, 3314, CASA BAIRRO PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA JOSE RICARDO VASQUES MELO, CPF nº *99.***.*29-34, ELI VIEIRA DE FREIRAS, 3314, CASA BAIRRO PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 EMBARGADO: JOSE LUIZ HENRIQUE, CPF nº *08.***.*12-00, AVENIDA JAMARI 5385, - DE 5385 AO FIM - LADO ÍMPAR PARQUE DAS GEMAS - 76875-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Decisão Vistos, Recebo os embargos.

Promova-se a associação ao processo de nº 7002171-61.2020.8.22.0019, com certificação naqueles autos. À luz do que preconiza o art. 919, § 1º, do CPC, os embargos têm efeito suspensivo, certifique-se nos autos principais.

No mais, tendo em vista o pedido expresso de realização de audiência de conciliação, designo o dia 28.04.2021, às 11hs para realização do ato.

Intimem-se.

Após, em não obtendo êxito na conciliação entre as partes, ouça-se a parte exequente, ora embargada, por meio de seu Procurador.

Expeça-se o necessário.
27/01/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC
27/01/2021 10:58

Recebidos os autos.
27/01/2021 10:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/01/2021 08:13

Audiência Conciliação designada para 28/04/2021 11:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
26/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 7002612-42.2020.8.22.0019 Classe: Embargos à Execução Valor da causa: R$ 27.274,82, vinte e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos EMBARGANTES: FERNANDA MARROCO, ELI VIEIRA DE FREIRAS, 3314, CASA BAIRRO PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE RICARDO VASQUES MELO, ELI VIEIRA DE FREIRAS, 3314, CASA BAIRRO PORTO FELIZ - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: JOVANDER PEREIRA ROSA, OAB nº RO7860 EMBARGADO: JOSE LUIZ HENRIQUE, AVENIDA JAMARI 5385, - DE 5385 AO FIM - LADO ÍMPAR PARQUE DAS GEMAS - 76875-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EMBARGADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Os embargos à execução, embora distribuídos por dependência, possuem total autonomia em relação ao processo principal, vez que se trata de ação de conhecimento amplo.

Por força disso é que a inicial deve estar acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura, dentre os quais, cópia das peças relevantes do processo principal.

Também devem ser recolhidas as custas processuais, pois ao contrário do que antes previa a Lei de Custas, que expressamente afirmava a não incidência de custas em embargos à execução, a nova Lei de Custas (Lei 3.896/2016) não traz essa previsão.

Nesse caso, tendo o legislador silenciado, não há como incluir os embargos à execução entre os procedimentos elencados pelo art. 6º da Lei 3.896/2016.

Junte os documentos e recolhas as custas processuais (2% do valor dos embargos).

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Machadinho D'Oeste, 26 de novembro de 2020
25/01/2021 09:59

Outras Decisões
25/01/2021 09:17

Conclusos para decisão
22/01/2021 20:53

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.
30/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 08:43

Outras Decisões
25/11/2020 20:33

Conclusos para despacho
25/11/2020 20:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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