28/05/2021 08:29

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 78 de 05/05/2021 a 12/05/2021 AUTOS N. 0803452-98.2020.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES – RJ119910 EMBARGADA: BR & M COMÉRCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA. – EPP ADVOGADO(A): ABNER VINÍCIUS MAGDALON ALVES – RO9232 ADVOGADO(A): IHGOR JEAN REGO – PR49893 ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MAGDALON ALVES – RO8300 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 03/02/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo Civil.

Acórdão.

Omissão e contradição.

Inexistência.

Manutenção. É integra a decisão colegiada que não apresenta os vícios da omissão e da contradição, razão pela qual deve ser mantida.
26/05/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2021 18:25

Deliberado em sessão
26/04/2021 09:27

Expedição de Certidão.
07/04/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 10:04

Pedido de inclusão em pauta
10/02/2021 12:46

Conclusos para decisão
10/02/2021 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2021 12:46

Expedição de Certidão.
03/02/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 18:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
26/01/2021 16:33

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 51 de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 0803452-98.2020.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO(A): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – RO6557 AGRAVADA : BR & M COMÉRCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA. - EPP ADVOGADO(A): ABNER VINÍCIUS MAGDALON ALVES – RO9232 ADVOGADO(A): IHGOR JEAN REGO – PR49893 ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA MAGDALON ALVES – RO8300 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTO EM 12/08/2020 Decisão: “PRELIMINARES REJEITADAS, NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Civil e Processo.

Ação de prestação de contas.

Pedido específico sobre relação contratual.

Alegação de pedido genérico.

Rejeição.

Pedido revisional na ação.

Inexistência.

Rejeição da alegação.

Sentença de obrigação de prestação de contas.

Presença dos requisitos.

Legitimidade da decisão.

Manutenção. Havendo pedido específico na ação de prestação de contas, não é cabível a alegação de pedido genérico. Não há de se falar em inépcia da inicial quando inexistente pedido revisional na ação de prestação de contas. Havendo efetiva comprovação dos requisitos (causa) a dar ensejo à obrigação de prestar contas, legítima é a sentença que obriga o demandado a promover o esclarecimento obrigacional.
25/01/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:28

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e não-provido.
09/12/2020 14:26

Deliberado em sessão
24/11/2020 09:40

Expedição de Certidão.
03/11/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2020 20:52

Pedido de inclusão em pauta
17/09/2020 17:35

Conclusos para decisão
17/09/2020 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 00:17

Decorrido prazo de BR & M COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA - EPP em 08/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 17:42

Expedição de Certidão.
25/08/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2020.
25/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 11:55

Expedição de Certidão.
14/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2020.
14/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 12:20

Juntada de Petição de agravo interno
13/08/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:12

Expedição de Certidão.
12/08/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 18:50

Expedição de Certidão.
29/07/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2020.
29/07/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 00:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 00:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2020 20:26

Conclusos para decisão
21/07/2020 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2020 20:25

Expedição de Certidão.
20/07/2020 19:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 06:46

Expedição de Certidão.
15/07/2020 06:44

Juntada de Certidão
13/07/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2020.
13/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:18

Expedição de Ofício.
09/07/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 15:10

Conhecido o recurso de BR & M COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-32 (AGRAVADO) e provido em parte
01/07/2020 08:47

Conclusos para decisão
01/07/2020 08:46

Juntada de Ofício
02/06/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 08:48

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 12:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 11:53

Expedição de Certidão.
27/05/2020 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2020.
27/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 15:18

Expedição de Certidão.
26/05/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 11:44

Determinada Requisição de Informações
22/05/2020 11:02

Conclusos para decisão
22/05/2020 08:46

Juntada de termo de triagem
21/05/2020 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7027882-93.2018.8.22.0001

Liliane Lucia de Oliveira

Hidros Empreendimento LTDA ME

Advogado: Lenilce Santos da Silva Franzolini

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/03/2019 12:58

Exibir Processo

Processo nº 7027882-93.2018.8.22.0001

Liliane Lucia de Oliveira

Chagas Neto Construcoes e Incorporacoes ...

Advogado: Lenilce Santos da Silva Franzolini

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 08/04/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 7027882-93.2018.8.22.0001

Liliane Lucia de Oliveira

Chagas Neto Construcoes e Incorporacoes ...

Advogado: Lenilce Santos da Silva Franzolini

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/07/2018 11:03

Exibir Processo

Processo nº 7001569-32.2018.8.22.0022

Rogerio de Oliveira Goncalves

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Eder Timotio Pereira Bastos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/04/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 7044389-95.2019.8.22.0001

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Marcelo de Barros Cavalcante Junior

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/10/2019 12:34

Exibir Processo