12/12/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DAMASCENO em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 03:56

Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2023.
23/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/10/2023 07:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.
18/09/2023 18:18

Decorrido prazo de ELIANE DUARTE FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:38

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DAMASCENO em 12/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:19

Decorrido prazo de ELIANE DUARTE FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DAMASCENO em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 02:05

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.
21/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido
24/07/2023 09:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:10

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 11:57

Audiência Instrução realizada para 06/07/2023 10:00 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
04/07/2023 14:44

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DAMASCENO em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DAMASCENO em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DAMASCENO em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] Processo: 7001822-08.2022.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Liminar AUTOR: ANTONIO DIAS DAMASCENO ADVOGADO DO AUTOR: ELIANE DUARTE FERREIRA, OAB nº RO3915A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Designo audiência de instrução para o dia 06/07/2023 às 10 horas, a qual será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Google Meet: meet.google.com/qtk-einx-mfm.

As partes deverão juntar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação (art. 357, §4º, do CPC), indicando o telefone da testemunha para participação na audiência.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC), com exceção daquelas arroladas pelo Ministério Público ou Defensoria Pública (Art. 455, §4º, do CPC).

Ainda, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição e a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha.

Havendo testemunhas a serem ouvidas em outra Comarca, deverá o procurador indicar telefone para acesso à audiência.

Intime-se ainda o INSS.

Após, aguarde-se a realização da audiência.

Expeça-se o necessário SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cerejeiras- RO, quinta-feira, 25 de maio de 2023.

Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito
26/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:41

Audiência Instrução designada para 06/07/2023 10:00 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.
26/05/2023 06:13

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] Processo: 7001822-08.2022.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Liminar AUTOR: ANTONIO DIAS DAMASCENO ADVOGADO DO AUTOR: ELIANE DUARTE FERREIRA, OAB nº RO3915A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO

Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 06/07/2023 às 10 horas, a qual será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Google Meet: meet.google.com/qtk-einx-mfm.

As partes deverão juntar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação (art. 357, §4º, do CPC), indicando o telefone da testemunha para participação na audiência.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC), com exceção daquelas arroladas pelo Ministério Público ou Defensoria Pública (Art. 455, §4º, do CPC).

Ainda, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição e a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha.

Havendo testemunhas a serem ouvidas em outra Comarca, deverá o procurador indicar telefone para acesso à audiência.

Intime-se ainda o INSS.

Após, aguarde-se a realização da audiência.

Expeça-se o necessário SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cerejeiras- RO, quinta-feira, 25 de maio de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito
25/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 08:57

Conclusos para despacho
20/05/2023 03:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DAMASCENO em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 03:57

Publicado DECISÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica Av. das Nações, nº 2225, CEP 76997-000, Cerejeiras Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] Processo: 7001822-08.2022.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Liminar AUTOR: ANTONIO DIAS DAMASCENO, CPF nº *90.***.*07-20, LINHA 05, 2ª PARA 3ª EIXO, KM 12, CASA ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ELIANE DUARTE FERREIRA, OAB nº RO3915A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

Considerando a juntada de autodeclaração de segurado especial rural (id 866581102), intime-se o requerido para eventual oferecimento de proposta de acordo, conforme solicitado na contestação id 86006136.

Prazo: 5 dias.

Ofertada proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestar se aceita a proposta, no prazo de 05 dias.

Após, conclusos para saneamento/sentença.

Expeça-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO.

Cerejeiras- RO, quarta-feira, 1 de março de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juíza de Direito
14/04/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 08:58

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
30/03/2023 12:01

Conclusos para julgamento
15/03/2023 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DAMASCENO em 14/03/2023 23:59.
06/03/2023 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.
06/03/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 09:35

Conclusos para julgamento
07/02/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 21:26

Juntada de Petição de laudo pericial
17/09/2022 00:23

Decorrido prazo de ELIANE DUARTE FERREIRA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DAMASCENO em 16/09/2022 23:59.
08/09/2022 00:22

Publicado DECISÃO em 09/09/2022.
08/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2022 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS DAMASCENO em 30/08/2022 23:59.
11/08/2022 12:25

Conclusos para despacho
09/08/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 01:31

Publicado DESPACHO em 08/08/2022.
04/08/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 16:52

Conclusos para decisão
01/08/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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