08/08/2023 00:38

Decorrido prazo de LIDIA LAURIENE DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 01:10

Publicado SENTENÇA em 17/07/2023.
17/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 11:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 05/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2023 07:55

Conclusos para julgamento
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 05/07/2023 23:59.
13/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2023.
13/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo nº: 7003935-16.2023.8.22.0007.

REQUERENTE: LIDIA LAURIENE DA SILVA.

REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente.

Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo, ou, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Cacoal, 7 de junho de 2023.
12/06/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 23:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 11:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/06/2023 02:17

Publicado SENTENÇA em 02/06/2023.
01/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7003935-16.2023.8.22.0007 AUTOR: LIDIA LAURIENE DA SILVA, AVENIDA SÃO PAULO 3241, - ATÉ 3475 - LADO ÍMPAR JARDIM CLODOALDO - 76963-577 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA, OAB nº RO920 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AVENIDA DOUTOR MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES 939, ANDAR 9 EDIF JATOBA COND CASTELOBRANCO OFFICE PARK TAMBORÉ - 06460-040 - BARUERI - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Vistos As partes entabularam acordo (id. 90736684) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b).

Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente.

Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523).

Prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo.

Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências.

Isento das custas finais.

Publicação e registro automáticos.

Dispensada a intimação das partes.

Independente de trânsito em julgado, arquive-se.

Cacoal/RO, 31/05/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
31/05/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:53

Homologada a Transação
30/05/2023 13:31

Conclusos para julgamento
30/05/2023 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2023 13:30

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 31/05/2023 08:30 Cacoal - Juizado Especial.
30/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:07

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 03:00

Decorrido prazo de LIDIA LAURIENE DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 07:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 01:53

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
19/04/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731,(69) 34416905 Processo nº 7003935-16.2023.8.22.0007 AUTOR: LIDIA LAURIENE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA FONSECA - RO920 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: CEJUSC 04 Data: 31/05/2023 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO CEJUSC DA COMARCA DE CACOAL: [email protected] / (69) 98415-9702 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Cacoal, 18 de abril de 2023.
18/04/2023 12:34

Recebidos os autos.
18/04/2023 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:27

Audiência Conciliação - JEC designada para 31/05/2023 08:30 Cacoal - Juizado Especial.
18/04/2023 01:40

Publicado DESPACHO em 19/04/2023.
18/04/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 09:55

Juntada de Certidão
29/03/2023 09:14

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7005827-51.2018.8.22.0001

Centro Educacional Cora Coralina LTDA - ...

Andressa Naiane Barroso do Nascimento

Advogado: Alexandre Carneiro Moraes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/02/2018 18:20

Exibir Processo

Processo nº 7010347-73.2022.8.22.0014

Luiz Pereira da Fonseca

Telefonica Brasil S/A (Vivo),

Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/06/2023 07:42

Exibir Processo

Processo nº 0024504-60.2009.8.22.0004

Sousa &Amp; Cavalcante LTDA

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Marcos Donizetti Zani

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/07/2009 07:42

Exibir Processo

Processo nº 7010347-73.2022.8.22.0014

Telefonica Brasil S/A (Vivo),

Luiz Pereira da Fonseca

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/10/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 7002458-50.2022.8.22.0020

Ivana Loose

Banco do Brasil

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/12/2022 15:02

Exibir Processo