06/06/2023 19:54

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 19:53

Juntada de Certidão
06/06/2023 19:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/05/2023 00:12

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:50

Publicado DECISÃO em 25/05/2023.
23/05/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n.7028655-02.2022.8.22.0001 AUTOR: LEONARDO FERREIRA DA SILVAAUTOR: LEONARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO DO AUTOR: MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA, OAB nº RO9706 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADOS DO REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL, OAB nº SP146730, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A Decisão O Juízo indeferiu o pedido de gratuidade da parte recorrente por ausência de comprovação da hipossuficiência econômica alegada e concedeu o prazo de 48 horas para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

Entretanto, a parte recorrente se manteve inerte e não cumpriu a ordem no prazo legal.

Dessa forma, considerando que não houve comprovação do pagamento do preparo, dentro do prazo fixado em lei, com esteio no artigo 42, §1º da Lei n. 9.099/1.995, DECLARO O RECURSO INOMINADO DESERTO. Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de mérito prolatada, cumprindo-se os seus demais comandos.

Intimem-se. Serve a presente como comunicação. Porto Velho,22 de maio de 2023.

Danilo Augusto Kanthack Paccini
22/05/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:43

Não recebido o recurso de LEONARDO FERREIRA DA SILVA.
17/05/2023 19:18

Conclusos para despacho
25/04/2023 01:10

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:10

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:07

Decorrido prazo de MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:44

Publicado DECISÃO em 19/04/2023.
18/04/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7028655-02.2022.8.22.0001 AUTOR: LEONARDO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA - RO9706 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Porto Velho (RO), 16 de março de 2023.
17/04/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO FERREIRA DA SILVA.
14/04/2023 06:33

Conclusos para despacho
14/04/2023 06:31

Juntada de Certidão
29/03/2023 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2023.
20/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:56

Expedição de Alvará.
15/03/2023 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:08

Decorrido prazo de MICHELE NOGUEIRA DE SOUZA em 14/03/2023 23:59.
13/03/2023 19:51

Juntada de Certidão
13/03/2023 02:54

Publicado DECISÃO em 14/03/2023.
13/03/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO FERREIRA DA SILVA.
09/03/2023 10:41

Conclusos para despacho
03/03/2023 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2023.
13/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 00:35

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 11:00

Juntada de Petição de recurso
13/01/2023 18:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/12/2022 02:33

Publicado SENTENÇA em 16/12/2022.
15/12/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 12:45

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2022 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2022 12:45

Recebidos os autos do CEJUSC
30/11/2022 14:47

Juntada de Petição de outras peças
29/11/2022 09:23

Conclusos para decisão
29/11/2022 09:23

Audiência Conciliação realizada para 29/11/2022 09:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
25/11/2022 17:12

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 07:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 17:52

Recebidos os autos.
01/06/2022 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:49

Desentranhado o documento
01/06/2022 17:49

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2022 16:30

Recebidos os autos.
30/05/2022 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/05/2022 13:48

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:36

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
04/05/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.
04/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:32

Audiência Conciliação designada para 29/11/2022 09:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
27/04/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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