30/04/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:36

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:01

Expedição de Ofício.
16/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
26/08/2023 00:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 11:44

Expedição de Ofício.
15/08/2023 11:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DENILSON NUNES DE ARAUJO JUNIOR em 24/07/2023 23:59.
17/04/2023 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 DIAS Processo n. 0000765-66.2016.8.22.0601 RÉU: Nome: DENILSON NUNES DE ARAUJO JUNIOR - brasileiro, solteiro, portador do RG n.001111687/SSP/RO, CPF n. *09.***.*61-45, filho de Maria de Jesus da Silva Leal e de Denílson Nunes de Araújo, nascido aos 10 de dezembro de 1992, em Porto Velho, RO, , atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimar o réu acima qualificado, da sentença abaixo transcrita.

SENTENÇA: "(...) Dispositivo.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 381 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial e condeno DENILSON NUNES DE ARAÚJO JÚNIOR, qualificado nos autos, nas penas do artigo 129, §1º, I, do Código Penal, a uma pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se guia de execução, cuja cópia instruída na forma da lei e com ciência ministerial deve ser encaminhada ao juízo competente para execução das penas e promovam-se as anotações e comunicações pertinentes, inclusive ao TRE-RO.

Cumpridas as deliberações supra, arquivem-se os autos.

Intime-se o réu por edital da sentença condenatória, com prazo de 90 dias, inclusive de que, não havendo recurso, fica intimado a efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 20 dias (5 dias para apelação e 15 quinze dias para o pagamento), sob pena de encaminhamento para protesto e posterior inscrição em dívida ativa." Porto Velho - 3ª Vara Criminal, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], 13 de abril de 2023.
13/04/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:18

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:18

Sentença confirmada
20/10/2022 12:32

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:48

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 10:33

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2022 11:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
08/09/2022 20:04

Mandado devolvido dependência
19/08/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 12:41

Juntada de Petição de outras peças
08/08/2022 09:13

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 11:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
05/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:50

Expedição de Mandado.
05/08/2022 11:47

Expedição de Mandado.
09/06/2022 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 10:41

Conclusos para decisão
02/06/2022 00:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 01/06/2022 23:59.
15/05/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 01:42

Publicado DECISÃO em 16/05/2022.
13/05/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:22

Outras Decisões
27/04/2022 13:51

Conclusos para decisão
23/02/2022 08:17

Decorrido prazo de DENILSON NUNES DE ARAUJO JUNIOR em 21/02/2022 23:59.
10/02/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 16:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2022 09:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
04/02/2022 19:23

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 19:23

Decorrido prazo de LEA TATIANA DA SILVA LEAL em 25/01/2022 23:59.
12/01/2022 12:44

Mandado devolvido sorteio
12/01/2022 12:44

Juntada de Petição de diligência
27/12/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 09:58

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021 12:43

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 09:30 Porto Velho - 3ª Vara Criminal.
14/12/2021 12:22

Expedição de Mandado.
14/12/2021 12:19

Expedição de Mandado.
09/11/2021 12:01

Outras Decisões
02/09/2021 13:46

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:16

Juntada de Petição de diligência
13/08/2021 13:16

Mandado devolvido sorteio
05/08/2021 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2021 13:10

Expedição de Mandado.
05/08/2021 13:09

Expedição de Mandado.
05/08/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 08:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 13/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 01:21

Decorrido prazo de LEA TATIANA DA SILVA LEAL em 05/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 00:43

Publicado CERTIDÃO em 30/06/2021.
29/06/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2021.
29/06/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2021 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 12:27

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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