TJRO - 7002133-10.2019.8.22.0011

1ª instância - Vara Unica de Alvorada

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSCELINO BELICIO DE MOURA

CPF *25.***.*36-15

Advogados

LIVIA DE SOUZA COSTA

OAB: 7288/RO

CPF *35.***.*10-00

MARCOS ANTONIO ODA FILHO

OAB: 4760/RO

CPF *37.***.*72-79

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALYNNE ALVES DE ASSIS LUCHTENBERG

CPF *49.***.*39-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 17:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 17:15

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 16/01/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 09/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 08:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 20/10/2023 08:39

    Publicado SENTENÇA em 16/10/2023.

  • 14/10/2023 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2023 06:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/10/2023 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 18:14

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 05/10/2023 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 00:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2023.

  • 03/10/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 08:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 02:32

    Publicado DESPACHO em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 12:45

    em cooperação judiciária

  • 01/10/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:26

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 00:46

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 21/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 08:10

    Arquivado Provisoramente

  • 11/08/2023 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

  • 11/08/2023 02:04

    Publicado DESPACHO em 11/08/2023.

  • 10/08/2023 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 22:00

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/08/2023 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de JUSCELINO BELICIO DE MOURA em 24/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:29

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/07/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 17/05/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 03:15

    Decorrido prazo de JUSCELINO BELICIO DE MOURA em 26/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 01:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

  • 17/04/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/04/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 00:16

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 21/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 04:56

    Publicado DESPACHO em 14/03/2023.

  • 13/03/2023 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/03/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/03/2023 10:47

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/03/2023 10:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/03/2023 22:31

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 13:05

    Processo Desarquivado

  • 01/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 10/02/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2022 10:10

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 09:16

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 09:13

    Juntada de termo de triagem

  • 07/02/2022 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/02/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 01:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

  • 17/12/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 16/12/2021 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 00:06

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 29/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 00:08

    Publicado SENTENÇA em 05/11/2021.

  • 04/11/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 29/10/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 15:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/10/2021 08:19

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 15:30

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2021.

  • 20/07/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 12:07

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 10/07/2021 22:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2021 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 00:52

    Publicado DECISÃO em 23/04/2021.

  • 22/04/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 10:02

    Outras Decisões

  • 08/04/2021 08:17

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 15:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/04/2021 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 00:29

    Publicado DESPACHO em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/02/2021 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 17:10

    Outras Decisões

  • 23/02/2021 16:22

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2020 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2020 05:29

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2020 01:06

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 27/08/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2020 01:10

    Publicado DECISÃO em 20/08/2020.

  • 19/08/2020 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/08/2020 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 12:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/07/2020 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 11:24

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 07:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 01:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2020.

  • 22/05/2020 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/05/2020 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2020 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2020 00:10

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2020 23:59:59.

  • 23/03/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 08:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/03/2020 08:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/02/2020 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2020 11:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 13:33

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/12/2019 08:40

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 00:59

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ODA FILHO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:58

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 14:03

    Juntada de Petição de emenda à petição inicial

  • 14/11/2019 01:32

    Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

  • 14/11/2019 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2019 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 12:05

    Outras Decisões

  • 08/11/2019 08:49

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 08:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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