STJ - 7064969-54.2016.8.22.0001

21/06/2023 08:18

Transitado em Julgado em 21/06/2023

29/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 15:40

Não conhecido o recurso de EDILSON MIRANDA DA SILVA e MARIA DO SOCORRO VIANA DA SILVA

25/05/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2023 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA