TJRO - 0001703-02.2018.8.22.0501
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 07:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
28/11/2024 07:56
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:12
Decorrido prazo de SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:03
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:00
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:00
Decorrido prazo de SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:00
Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 07/10/2024 23:59.
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19/09/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/09/2024 00:00
Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/09/2024.
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11/09/2024 11:50
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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11/09/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 11:45
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e provido
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09/09/2024 10:33
Juntada de Certidão
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09/09/2024 10:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2024 09:21
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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22/08/2024 08:09
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 14:03
Pedido de inclusão em pauta
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01/05/2024 17:01
Conclusos para decisão
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30/04/2024 11:58
Juntada de Petição de parecer
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09/04/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 07:27
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 10:16
Juntada de Petição de manifestação
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13/03/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 13:35
Expedição de Certidão.
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13/03/2024 09:04
Expedição de #Não preenchido#.
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10/02/2024 00:03
Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:03
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:03
Decorrido prazo de SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:00
Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:00
Decorrido prazo de SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:00
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:09
Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:09
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:09
Decorrido prazo de SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:02
Decorrido prazo de MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:02
Decorrido prazo de VERA LUCIA DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:02
Decorrido prazo de SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.
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23/01/2024 09:45
Juntada de Petição de manifestação
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12/01/2024 08:09
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/01/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.
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12/01/2024 00:00
Intimação
ABERTURA DE VISTA Processo: 0001703-02.2018.8.22.0501 Apelação Criminal Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Apelado: SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA Advogado: GUILBER DINIZ BARROS, OAB nº RO3310A Advogado: JOSE ERNESTO ALMEIDA CASANOVAS, OAB nº RO2771A Advogado: OSWALDO PASCHOAL JUNIOR, OAB nº RO245E Advogado: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619A Advogado: CRISTIANE SILVA PAVIN, OAB nº RO8221A Advogado: ANDREY OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO11009A Advogado: FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932A Advogado: ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704A Advogado: NELSON CANEDO MOTTA, OAB nº RO2721A Apelada: VERA LUCIA DA SILVA Advogado: WALMIR BENARROSH VIEIRA, OAB nº RO1500A Apelado: MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA Advogado: CRISTIANE SILVA PAVIN, OAB nº RO8221A Advogado: NELSON CANEDO MOTTA, OAB nº RO2721A Advogado: IGOR HABIB RAMOS FERNANDES, OAB nº RO5193A Apelada: HELLEN VIRGINIA DA SILVA ALVES Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Apelada: JOEDINA DOURADO E SILVA Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Apelada: DENISE MEGUMI YAMANO Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA RELATOR: DES.
MIGUEL MONICO NETO Data da distribuição: 09/01/2024 Nos termos do Provimento 001/2001/PR de 13/09/2001 e do Art. 600, § 4º do CPP, ficam os Apelados, intimados para apresentarem Contrarrazões recursais, no prazo legal.
Porto Velho, 11/01/2024 Cleomar Ramos Barreto - Cad. 203308-9 COORDENADORIA ESPECIAL - CPE/2º GRAU -
11/01/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 08:45
Juntada de termo de triagem
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09/01/2024 08:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/12/2023 00:00
Publicado DECISÃO em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 Processo: 0001703-02.2018.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA Advogado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Recorrido (a): SILVIO JORGE BARROSO DE SOUZA, VERA LUCIA DA SILVA, MARIO SERGIO LEIRAS TEIXEIRA, DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, HELLEN VIRGINIA DA SILVA ALVES, JOEDINA DOURADO E SILVA, DENISE MEGUMI YAMANO Advogado(a): GUILBER DINIZ BARROS, OAB nº RO3310A, JOSE ERNESTO ALMEIDA CASANOVAS, OAB nº RO2771A, OSWALDO PASCHOAL JUNIOR, OAB nº RO245E, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619A, CRISTIANE SILVA PAVIN, OAB nº RO8221A, ANDREY OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO11009A, FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO, OAB nº RO7932A, ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704A, NELSON CANEDO MOTTA, OAB nº RO2721A, WALMIR BENARROSH VIEIRA, OAB nº RO1500A, IGOR HABIB RAMOS FERNANDES, OAB nº RO5193A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Data da distribuição: 06/12/2023 DECISÃO Trata de Apelação Criminal interposta em face de sentença proferida nos autos, autuado na competência da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho.
Desta feita, verifico que houve equívoco ao distribuir o recurso para o processamento pela Turma Recursal, tendo em vista a incompetência para a apreciação da demanda.
Proceda a CPE a devida remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com as homenagens de estilo. Porto Velho/RO, 13 de dezembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral RELATOR(A) -
13/12/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 12:04
Determinada a redistribuição dos autos
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08/12/2023 11:39
Conclusos para decisão
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07/12/2023 12:42
Juntada de Petição de manifestação
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07/12/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 17:10
Recebidos os autos
-
06/12/2023 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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