10/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/05/2025 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSUE PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:02

Decorrido prazo de VAGNE SARMENTO SOARES em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2025 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/05/2025.
30/04/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:31

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão
14/03/2025 07:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/02/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
31/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:07

Pedido de inclusão em pauta
28/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:02

Pedido de inclusão em pauta
21/01/2025 09:01

Pedido de inclusão em pauta
26/09/2024 13:50

Conclusos para decisão
26/09/2024 13:50

Juntada de termo de triagem
26/09/2024 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro
26/09/2024 11:40

Determinada a redistribuição dos autos
06/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
06/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:18

Determinada a redistribuição dos autos
24/06/2024 07:46

Conclusos para decisão
23/06/2024 07:34

Juntada de Petição de outras peças
11/06/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 11:04

Juntada de diligência
14/05/2024 08:56

Juntada de documento de comprovação
10/05/2024 20:28

Expedição de Mandado.
25/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:15

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSUE PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSUE PEREIRA DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.
07/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:06

Juntada de termo de triagem
23/02/2024 11:20

Recebidos os autos
23/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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