30/09/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
27/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:06

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2024.
03/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2024 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 11:05

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:15

Juntada de Petição de outras peças
07/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.
06/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 15:06

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:50

Juntada de Petição de outras peças
02/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:36

Processo Desarquivado
28/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 20:32

Juntada de Petição de outras peças
30/06/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.
30/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo: 7003453-45.2021.8.22.0005 Assunto:Gratificação de Incentivo Parte autora: EXEQUENTE: FABIANE MARCELA DE SOUZA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582 Parte requerida: NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ SENTENÇA 1- As partes concordaram com os cálculos apresentados pela contadoria judicial, bem como não há divergência referente à proposta de acordo/pagamento em 04 parcelas.

Assim, HOMOLOGO os cálculos e a PROPOSTA de ACORDO apresentada, em conformidade com o art. 2º, §2º da Lei n. 3444/2021, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo no art. 487, III, “b”, do CPC/2015. 2 – O pagamento das parcelas (valores principais, honorários sucumbenciais ou contratuais) deverão iniciar no prazo de 60 dias, sob pena de vencimento antecipado e sequestro integral dos valores. 3 - Determino o arquivamento dos autos que somente retornarão conclusos caso haja denúncia de descumprimento do acordo. 4 - Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9.099/95).

Sentença registrada e publicada via PJE.

CÓPIA DA PRESENTE SERVE DE COMUNICAÇÃO.

Ji-Paraná/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023.

Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito
28/06/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/05/2023 15:35

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7003453-45.2021.8.22.0005 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANE MARCELA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DA SILVA MIRANDA - RO10582 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE JI-PARANA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial.

Ji-Paraná/RO, 19 de abril de 2023.
19/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:19

Conta Atualizada
18/04/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
18/04/2023 10:17

Desentranhado o documento
18/04/2023 09:02

Conta Atualizada
31/03/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
28/03/2023 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 12:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2022 07:45

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2022.
26/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2022 01:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 14:59

Conclusos para decisão
09/05/2022 12:47

Juntada de Petição de outras peças
15/03/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:44

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/01/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
14/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:03

Juntada de Petição de outras peças
21/09/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:22

Outras Decisões
30/08/2021 16:21

Conclusos para despacho
30/08/2021 06:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2021 06:54

Processo Desarquivado
27/08/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:53

Arquivado Definitivamente
18/08/2021 17:53

Juntada de Certidão
21/07/2021 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 16/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 09:14

Juntada de Petição de outras peças
23/06/2021 01:12

Publicado SENTENÇA em 24/06/2021.
23/06/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 13:22

Julgado procedente o pedido
21/06/2021 11:38

Conclusos para julgamento
21/06/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2021.
14/06/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:43

Juntada de Petição de contestação
15/04/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:03

Outras Decisões
14/04/2021 21:11

Conclusos para despacho
14/04/2021 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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