28/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:35

Decorrido prazo de LUANNA OLIVEIRA DE LIMA em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
07/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 01:32

Publicado SENTENÇA em 07/05/2024.
06/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 15:31

Conclusos para julgamento
03/05/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 01:25

Publicado DESPACHO em 29/04/2024.
26/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:47

Expedido alvará de levantamento
24/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2024 00:36

Decorrido prazo de LUANNA OLIVEIRA DE LIMA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:22

Publicado DECISÃO em 03/04/2024.
02/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2024 11:41

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:36

Decorrido prazo de LUANNA OLIVEIRA DE LIMA em 19/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:12

Publicado DESPACHO em 11/03/2024.
08/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:31

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/02/2024 23:59.
10/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:00

Expedição de RPV.
21/09/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
16/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 13:54

Conclusos para decisão
13/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
19/04/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Processo: 7010889-21.2022.8.22.0005 Assunto:Causas Supervenientes à Sentença Parte autora: REQUERENTE: LUANNA OLIVEIRA DE LIMA, CPF nº *53.***.*63-04, AV.

CUNHA BUENO 1721 BEIRA RIO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: LUANNA OLIVEIRA DE LIMA, OAB nº RO9773 Parte requerida: REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, - 76872-854 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Retifique-se a autuação para fazer constar como "Cumprimento de Sentença". 1 - Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CPC. 2 - Apresentando a impugnação, intime-se o(a) exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para decisão. 3 - Todavia, havendo concordância, não sendo impugnado ou transcorrido o prazo sem manifestação, desde já homologo os cálculos do(a) exequente.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV, conforme o solicitado, em face do executado, nos termos do artigo 13, I, da Lei 12.153/09, a ser cumprido no prazo máximo de 60 dias.

Ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado) informe ao juízo o pagamento da respectiva requisição, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI. 4 – Desde já, fica a parte exequente intimada para fornecer os dados bancários (conta corrente) e juntar aos autos as cópias necessárias à expedição do RPV (art. 6º, da Resolução nº 153/2020-PR), no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento. 5 - Assim: a) intime-se o exequente para juntar aos autos documentos necessários para a instruir a RPV, caso já não juntados; b) com a expedição e juntada dos documentos, intime-se o ente público para iniciar o procedimento de pagamento da Requisição, extraindo as cópias necessárias diretamente do PJE, iniciando-se prazo para pagamento (60 dias) na data do registro da ciência no PJE; c) ainda, necessário que o ente público(executado) informe ao juízo o pagamento da respectiva requisição, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI. 6- Após, havendo informação de pagamento, façam os autos conclusos para extinção. 7- Intimem-se.

Cumpra-se.

Cópias do presente servem de comunicação.

Ji-Paraná/, 11 de abril de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná
18/04/2023 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 12:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/12/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:55

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:34

Decorrido prazo de LUANNA OLIVEIRA DE LIMA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 11:33

Decorrido prazo de LUANNA OLIVEIRA DE LIMA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 08:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/09/2022 00:40

Publicado DECISÃO em 27/09/2022.
26/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2022 15:50

Declarada incompetência
22/09/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:50

Declarada incompetência
09/09/2022 15:57

Conclusos para despacho
09/09/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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