STJ - 0012429-85.2015.8.22.0001

18/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 16/09/2024

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736268/2024

27/08/2024 20:50

Protocolizada Petição 736268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

23/08/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 351604/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351604 - EDcl no AgInt no REsp 2118350 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00351604/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118350/RO

07/08/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351604/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2118350/RO

24/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/06/2024 18:43

Decorrido prazo de ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS DIR.HUM.DO PAT.PUB. E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE em 14/05/2024 para impugnação

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 351604/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 351604/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

03/05/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 351604/2024

03/05/2024 16:47

Protocolizada Petição 351604/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

26/04/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332695/2024

26/04/2024 18:50

Protocolizada Petição 332695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

25/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 134551/2024 - AgInt

25/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 132057/2024 - AgInt

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0134551 - AgInt no REsp 2118350 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0132057 - AgInt no REsp 2118350 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00134551/2024 - AgInt no REsp 2118350/RO

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00132057/2024 - AgInt no REsp 2118350/RO

12/04/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

12/04/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134551/2024 - AgInt no REsp 2118350/RO

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132057/2024 - AgInt no REsp 2118350/RO

22/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 21/03/2024, para ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS DIR.HUM.DO PAT.PUB. E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE apresentar resposta à petição n

21/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para ASSOC.COMUN.DE DEF.DO MEIO AMB.DO CONS.DOS DIR.HUM.DO PAT.PUB. E DA MOR.PUBLICA CIDADE VERDE apresentar resposta à petição n

29/02/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 134551/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 132057/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134551/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134551/2024

27/02/2024 17:23

Protocolizada Petição 134551/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

27/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 132057/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132057/2024

27/02/2024 12:15

Protocolizada Petição 132057/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

05/02/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61496/2024

05/02/2024 18:31

Protocolizada Petição 61496/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

02/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Conheço do agravo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA e não-provido ou denegada

24/01/2024 20:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2243388)

15/03/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/03/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 193162/2023

15/03/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2023 17:55

Protocolizada Petição 193162/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2023

20/12/2022 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/12/2022 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2022 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA