TJRO - 7019070-28.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2021 09:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/03/2021 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2021 17:31
Juntada de Petição de petição
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09/03/2021 13:36
Expedição de #Não preenchido#.
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09/03/2021 03:01
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
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09/03/2021 03:01
Decorrido prazo de ALAIDIA LEVINA FERREIRA em 24/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 05:50
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 05:50
Decorrido prazo de ALAIDIA LEVINA FERREIRA em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:40
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:40
Decorrido prazo de ALAIDIA LEVINA FERREIRA em 22/02/2021 23:59:59.
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22/01/2021 13:13
Expedição de #Não preenchido#.
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22/01/2021 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
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22/01/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7019070-28.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7019070-28.2019.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelada : Alaidia Levina Ferreira Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 24/09/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.
Ação declaratória.
Inscrição indevida.
Dano moral configurado. Quantum indenizatório.
Manutenção.
Recurso desprovido. A inscrição indevida do nome de consumidor em órgão restritivo de crédito causa dano moral presumido. A modificação do valor fixado a título de danos morais somente é permitida quando a quantia estipulada for irrisória ou exagerada. -
21/01/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 12:06
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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03/12/2020 20:42
Deliberado em sessão
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02/12/2020 19:25
Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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30/11/2020 22:28
Expedição de Certidão.
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07/10/2020 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2020 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/10/2020 14:52
Conclusos para decisão
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06/10/2020 14:52
Juntada de termo de triagem
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24/09/2020 11:46
Recebidos os autos
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24/09/2020 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
14/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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