12/05/2023 10:13

Arquivado Definitivamente
29/04/2023 00:05

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 03:18

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO CARVALHO ALDUNATE em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7005719-07.2014.8.22.0601 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS GUSTAVO CARVALHO ALDUNATE Advogados do(a) REQUERENTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - RO5194, ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS - SP245551, MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA - RO0004552A REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes.

Porto Velho/RO, 13 de abril de 2023.
13/04/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:48

Recebidos os autos
13/04/2023 19:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/03/2023 11:24

Juntada de relatório
20/01/2020 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/01/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2019 18:37

Conclusos para despacho
18/11/2019 15:35

Juntada de Petição de outras peças
13/11/2019 08:49

Juntada de Petição de outras peças
23/10/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 15/10/2019 23:59:59.
28/09/2019 03:44

Decorrido prazo de ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS em 27/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 18:44

Juntada de Petição de recurso
20/09/2019 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 11:43

Publicado SENTENÇA em 13/09/2019.
11/09/2019 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2019 13:14

Julgado improcedente o pedido
20/11/2018 08:30

Conclusos para julgamento
09/10/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2018 00:32

Publicado Decisão em 08/10/2018.
05/10/2018 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2018 09:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 10:14

Juntada de Certidão
10/07/2018 10:59

Conclusos para julgamento
28/06/2018 08:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2018 12:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 11:32

Juntada de Petição de certidão
13/06/2018 11:32

Juntada de Certidão
13/06/2018 11:32

Juntada de Petição de certidão
13/06/2018 06:41

Decorrido prazo de ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS em 08/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 06:41

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO CARVALHO ALDUNATE em 08/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2018 11:00

Juntada de Certidão
06/06/2018 07:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2018 12:55

Expedição de Ofício.
05/06/2018 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2018 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2018 08:17

Juntada de Certidão
05/06/2018 07:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2018 07:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2018 15:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 14:05

Juntada de Petição de contestação
10/04/2018 06:32

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO CARVALHO ALDUNATE em 09/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 11:57

Conclusos para julgamento
01/04/2018 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2018 05:28

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO CARVALHO ALDUNATE em 21/03/2018 23:59:59.
22/03/2018 03:07

Decorrido prazo de ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS em 21/03/2018 23:59:59.
21/03/2018 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2018 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2018 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/03/2018 08:44

Outras Decisões
14/06/2017 13:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2017 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
03/11/2016 13:24

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2016 12:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2016 02:14

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO CARVALHO ALDUNATE em 15/09/2016 23:59:59.
31/08/2016 12:42

Conclusos para decisão
30/08/2016 09:56

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2016 18:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2016 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2016 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2016 08:16

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/08/2016 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2016 17:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2016 11:20

Conclusos para julgamento
28/01/2016 22:03

Juntada de Petição de petição
30/12/2015 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2015 10:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2015 12:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2015 09:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2015 09:00

Juntada de Petição de laudo pericial
10/07/2015 15:06

Juntada de Petição de laudo pericial
16/06/2015 19:24

Juntada de Petição de laudo pericial
21/05/2015 12:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2015 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2015 11:01

Juntada de Petição de contestação
27/04/2015 00:39

Decorrido prazo de ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS em 22/04/2015 23:59:59.
31/03/2015 16:49

Conclusos para despacho
31/03/2015 16:49

Expedição de Mandado.
31/03/2015 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2015 13:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2015 18:21

Juntada de Petição de petição
19/12/2014 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2014 15:24

Conclusos para decisão
07/11/2014 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2014

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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