13/03/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 00:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVINO AGUIAR em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2024.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7069054-10.2021.8.22.0001 REQUERENTE: JOAO PAULO SILVINO AGUIAR Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO SILVINO AGUIAR - RO0336486A REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), bem como requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 1 de março de 2024.
01/03/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:07

Expedição de Alvará.
29/02/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 00:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:41

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 01:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2024.
31/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 01:40

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7069054-10.2021.8.22.0001 REQUERENTE: JOAO PAULO SILVINO AGUIAR Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO SILVINO AGUIAR - RO0336486A REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Porto Velho (RO), 30 de janeiro de 2024.
30/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:42

Recebidos os autos
30/01/2024 11:34

Juntada de despacho
19/04/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7069054-10.2021.8.22.0001 REQUERENTE: JOAO PAULO SILVINO AGUIAR Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO SILVINO AGUIAR - SP336486 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA (redesignada): 18/03/2022 09:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 26 de novembro de 2021.
13/04/2023 20:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2023 08:06

Conclusos para despacho
17/03/2023 00:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVINO AGUIAR em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:26

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:36

Juntada de Petição de recurso
01/03/2023 01:36

Publicado SENTENÇA em 02/03/2023.
01/03/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2022 10:43

Conclusos para julgamento
21/11/2022 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC
19/11/2022 00:27

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVINO AGUIAR em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVINO AGUIAR em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 17:52

Juntada de Petição de outras peças
01/11/2022 03:10

Publicado SENTENÇA em 03/11/2022.
01/11/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 11:29

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:52

Conclusos para julgamento
18/03/2022 09:52

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2022 09:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
17/03/2022 18:55

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 17:46

Juntada de Petição de juntada de ar
15/12/2021 19:47

Juntada de Petição de certidão
14/12/2021 00:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVINO AGUIAR em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/12/2021 23:59.
30/11/2021 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.
30/11/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 08:15

Recebidos os autos.
29/11/2021 08:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/11/2021 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:25

Audiência Conciliação designada para 18/03/2022 09:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
26/11/2021 18:24

Audiência Conciliação cancelada para 17/12/2021 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
22/11/2021 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2021 11:45

Conclusos para decisão
18/11/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 00:19

Publicado DECISÃO em 19/11/2021.
18/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2021 19:17

Conclusos para decisão
14/11/2021 19:17

Audiência Conciliação designada para 17/12/2021 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
14/11/2021 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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