17/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:38

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:04

Decorrido prazo de LINCOLN ASSIS DE ASTRE em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:02

Decorrido prazo de LINCOLN ASSIS DE ASTRE em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 02:49

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.
21/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 10:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/08/2023 00:35

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:41

Decorrido prazo de LINCOLN ASSIS DE ASTRE em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:25

Juntada de Certidão
07/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 01:48

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.
04/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:53

Expedido alvará de levantamento
06/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:52

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2023 10:58

Processo Desarquivado
19/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 12:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/05/2023 00:35

Decorrido prazo de LINCOLN ASSIS DE ASTRE em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:27

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:29

Decorrido prazo de LINCOLN ASSIS DE ASTRE em 03/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:21

Publicado SENTENÇA em 19/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº 7000659-17.2022.8.22.0005 AUTOR: LINCOLN ASSIS DE ASTRE Advogado do(a) AUTOR: LINCOLN ASSIS DE ASTRE - RO0002962A REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto por este Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 2 Data: 30/05/2022 Hora: 09:20 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 22 de março de 2022.
16/04/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 10:17

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2022 18:18

Conclusos para julgamento
02/06/2022 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC
30/05/2022 10:30

Audiência Conciliação realizada para 30/05/2022 09:20 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
26/05/2022 16:18

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:33

Decorrido prazo de LINCOLN ASSIS DE ASTRE em 25/03/2022 23:59.
29/04/2022 01:44

Decorrido prazo de LINCOLN ASSIS DE ASTRE em 25/03/2022 23:59.
29/04/2022 01:34

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), em 18/04/2022 23:59.
28/03/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 04:15

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.
23/03/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
23/03/2022 02:22

Publicado SENTENÇA em 24/03/2022.
23/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:39

Recebidos os autos.
22/03/2022 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 07:30

Homologada a Transação
21/03/2022 21:37

Conclusos para julgamento
21/03/2022 21:36

Recebidos os autos do CEJUSC
21/03/2022 21:36

Recebidos os autos.
21/03/2022 21:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/03/2022 21:35

Juntada de Certidão
21/03/2022 21:31

Audiência Conciliação designada para 30/05/2022 09:20 Ji-Paraná - 1º Juizado Especial.
11/03/2022 10:49

Outras Decisões
24/02/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:33

Conclusos para despacho
26/01/2022 00:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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