26/02/2024 13:26

Juntada de Petição de outras peças
20/02/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:05

Publicado DECISÃO em 12/02/2024.
08/02/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 23:12

Expedido alvará de levantamento
08/02/2024 23:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 12:45

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:53

Juntada de Petição de outras peças
30/11/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2023 13:25

Juntada de Petição de outras peças
23/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:19

Juntada de Petição de outras peças
11/09/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 08:20

Expedição de RPV.
05/09/2023 19:07

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
06/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004405-43.2020.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial R$ 13.218,30 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4476 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA NÃO DENUNCIADO: VANDERLEIA LEANDRO DE SOUZA, CPF nº *20.***.*76-68, RUA RIO VERDE 3817 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058, 01 01, 01 01 - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA D E S P A C H O Intimem-se o executado acerca do cálculo expedido pela contadoria judicial anexo ao id 913706068 (prazo de 15 dias).

Inexistindo impugnação ou sendo a controvérsia superada, expeça-se o requisitório observando-se o que dispõem o art. 13, incs.

I e II, da precitada norma1, e a Resolução n.º 153/2020-TJRO2 .

Oportunamente, arquive-se.

Noticiando-se o descumprimento, solicite-se do executado informações (prazo de dez dias) – a evitar-se confiscos desnecessários de verba pública – quanto ao pagamento da RPV, frisando-se que na ausência de manifestação ou confirmado o inadimplemento, será bloqueada a quantia, nos termos do §1º do art. 13.

Serve este(a) de mandado/carta.

Rolim de Moura, terça-feira, 6 de junho de 2023 às 11:35 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito Art. 13.

Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3o do art. 100 da Constituição Federal.
20/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:32

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004405-43.2020.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial R$ 13.218,30 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4476 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA NÃO DENUNCIADO: VANDERLEIA LEANDRO DE SOUZA, CPF nº *20.***.*76-68, RUA RIO VERDE 3817 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058, 01 01, 01 01 - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA D E S P A C H O Intimem-se o executado acerca do cálculo expedido pela contadoria judicial anexo ao id 913706068 (prazo de 15 dias).

Inexistindo impugnação ou sendo a controvérsia superada, expeça-se o requisitório observando-se o que dispõem o art. 13, incs.

I e II, da precitada norma1, e a Resolução n.º 153/2020-TJRO2 .

Oportunamente, arquive-se.

Noticiando-se o descumprimento, solicite-se do executado informações (prazo de dez dias) – a evitar-se confiscos desnecessários de verba pública – quanto ao pagamento da RPV, frisando-se que na ausência de manifestação ou confirmado o inadimplemento, será bloqueada a quantia, nos termos do §1º do art. 13.

Serve este(a) de mandado/carta. Rolim de Moura, terça-feira, 6 de junho de 2023 às 11:35 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3o do art. 100 da Constituição Federal.
06/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:55

Conclusos para decisão
30/05/2023 08:50

Conta Atualizada
30/05/2023 01:28

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004405-43.2020.8.22.0010 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial R$ 13.218,30 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AVENIDA JOÃO PESSOA 4476 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA NÃO DENUNCIADO: VANDERLEIA LEANDRO DE SOUZA, CPF nº *20.***.*76-68, RUA RIO VERDE 3817 OLÍMPICO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: LORENA VAGO PINHEIRO, OAB nº RO11058, 01 01, 01 01 - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA À contadoria judicial, nos termos do despacho anexo ao id. 91142839. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 09:25 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
29/05/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 13:00

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:50

Decorrido prazo de VANDERLEIA LEANDRO DE SOUZA em 15/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
19/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/04/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 00:22

Decorrido prazo de VANDERLEIA LEANDRO DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:40

Recebidos os autos
10/02/2023 08:35

Juntada de petição
17/06/2021 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2021 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 20/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 01:36

Decorrido prazo de VANDERLEIA LEANDRO DE SOUZA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:35

Decorrido prazo de THAIS BONA BONINI em 16/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 01:20

Publicado DECISÃO em 15/04/2021.
14/04/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/04/2021 13:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2021 11:35

Conclusos para despacho
07/04/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 05:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 01/03/2021 23:59:59.
01/02/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 16:20

Juntada de Petição de recurso
09/12/2020 23:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 23:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2020 10:30

Conclusos para julgamento
02/12/2020 15:54

Juntada de Petição de outras peças
29/11/2020 09:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2020 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2020 18:08

Conclusos para julgamento
26/11/2020 09:05

Juntada de Petição de contestação
26/10/2020 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:00

Juntada de Petição de outras peças
20/10/2020 11:00

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2020 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
20/10/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:18

Outras Decisões
15/10/2020 10:00

Conclusos para despacho
15/10/2020 09:51

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 09:00 Rolim de Moura - Juizado Especial.
15/10/2020 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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