TJRO - 7017431-38.2020.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2021 15:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/03/2021 13:31
Expedição de #Não preenchido#.
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09/03/2021 03:11
Decorrido prazo de FRANCINATO TAVARES DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.
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09/03/2021 03:11
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 05:59
Decorrido prazo de FRANCINATO TAVARES DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 05:59
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:40
Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:40
Decorrido prazo de FRANCINATO TAVARES DOS SANTOS em 22/02/2021 23:59:59.
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22/01/2021 13:13
Expedição de #Não preenchido#.
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22/01/2021 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
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22/01/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7017431-38.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7017431-38.2020.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Apelante : Banco Itaucard S/A Advogado : José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB/RO 5402) Apelado : Francinato Tavares dos Santos Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 13/10/2020 “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.
Ação de busca e apreensão.
Custas iniciais recolhidas no prazo.
Ausência de comprovação.
Extinção do processo.
Excesso de rigor.
Princípios da economia processual e primazia da apreciação do mérito.
Recurso provido. Por mais que não se tem que censurar a sentença extintiva, o prosseguimento do feito mostra-se possível, ante a prova do recolhimento das custas de forma tempestiva, faltando apenas a comprovação, levando à extinção do processo. -
21/01/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 11:08
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 12:05
Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido
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03/12/2020 20:42
Deliberado em sessão
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02/12/2020 19:25
Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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30/11/2020 22:18
Expedição de Certidão.
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15/10/2020 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2020 11:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/10/2020 11:14
Conclusos para decisão
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14/10/2020 11:13
Juntada de termo de triagem
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13/10/2020 08:08
Recebidos os autos
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13/10/2020 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2020
Ultima Atualização
14/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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