23/02/2022 14:08

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 09:50

Arquivado Definitivamente
08/02/2022 07:31

Juntada de Petição de certidão
04/02/2022 04:18

Decorrido prazo de JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:18

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:18

Decorrido prazo de LARISSA SILVA STEDILE em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:18

Decorrido prazo de SUELI BALBINOT DA SILVA em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:18

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VILHENA DE MELO em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 20:42

Juntada de Certidão
26/01/2022 22:37

Juntada de Certidão
26/01/2022 01:02

Publicado SENTENÇA em 27/01/2022.
26/01/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 10:14

Expedido alvará de levantamento
21/01/2022 22:28

Conclusos para despacho
20/01/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 00:25

Publicado NOTIFICAÇÃO em 21/01/2022.
18/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 22:47

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 10:57

Recebidos os autos
16/12/2021 07:56

Juntada de despacho
22/06/2021 21:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2021 09:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2021 09:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/05/2021 15:43

Conclusos para despacho
28/05/2021 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2021.
13/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 00:50

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:50

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VILHENA DE MELO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:46

Decorrido prazo de SUELI BALBINOT DA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:46

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:45

Decorrido prazo de JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 00:45

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 19:47

Juntada de Petição de recurso
07/05/2021 00:41

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LIMA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:41

Decorrido prazo de LARISSA SILVA STEDILE em 06/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 00:52

Publicado SENTENÇA em 26/04/2021.
23/04/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 08:49

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2021 12:52

Juntada de Petição de certidão
03/03/2021 16:05

Conclusos para julgamento
03/03/2021 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC
02/03/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 16:36

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2021 08:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
26/02/2021 15:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 17:45

Juntada de Petição de contestação
25/02/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 16:57

Juntada de Petição de contestação
04/02/2021 11:42

Juntada de Petição de certidão
22/01/2021 10:56

Recebidos os autos.
22/01/2021 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/01/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000,(69) 34512819 Processo nº 7000157-03.2021.8.22.0009 REQUERENTE: JOSE FERREIRA LIMA Advogados do(a) REQUERENTE: SUELI BALBINOT DA SILVA - RO6706, LARISSA SILVA STEDILE - RO8579, JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS - RO1678 REQUERIDO: ENERGISA, SERASA S.A. INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Posto Avançado de São Felipe do Oeste Data: 26/02/2021 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO DO CEJUSC DE PIMENTA BUENO: 3452-0940 (é o número de atendimento pelo whatsapp do CEJUSC) OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Pimenta Bueno, 21 de janeiro de 2021.
21/01/2021 11:24

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:06

Audiência Conciliação designada para 26/02/2021 08:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
21/01/2021 11:06

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:19

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2021 23:18

Conclusos para decisão
20/01/2021 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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