13/03/2021 20:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 15:55

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 02:01

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 24/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 15:21

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES PEREIRA em 24/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:49

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES PEREIRA em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 04:50

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 02:40

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 17:02

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 16:49

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/12/2020 7016420-08.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7016420-08.2019.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante : Rodrigo Rodrigues Pereira Advogado : Caio Vinícius Corbari (OAB/RO 8121) Advogado : Jonattas Afonso Oliveira Pacheco (OAB/RO 8544) Advogado : Dimas Filho Florêncio Lima (OAB/RO 7845) Apelada : Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 15/06/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação indenizatória.

Contrato de cartão de crédito consignado.

Ausência de prova da contratação.

Cobrança indevida.

Dano moral.

Não configuração. É assente na jurisprudência que a cobrança indevida não é passível de indenização, tratando-se de simples descumprimento contratual.
21/01/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:46

Conhecido o recurso de RODRIGO RODRIGUES PEREIRA - CPF: *68.***.*10-30 (APELANTE) e não-provido.
03/12/2020 21:02

Deliberado em sessão
02/12/2020 19:21

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
02/12/2020 00:56

Expedição de Certidão.
11/11/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2020 11:22

Pedido de inclusão em pauta
22/06/2020 16:09

Conclusos para decisão
22/06/2020 16:00

Juntada de termo de triagem
15/06/2020 09:13

Recebidos os autos
15/06/2020 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
15/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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