TJRO - 7047397-17.2018.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2021 15:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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09/03/2021 13:29
Expedição de #Não preenchido#.
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09/03/2021 03:01
Decorrido prazo de INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
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09/03/2021 03:01
Decorrido prazo de UNIMED JI PARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/02/2021 23:59:59.
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09/03/2021 02:01
Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 05:50
Decorrido prazo de INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR LTDA em 22/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 05:50
Decorrido prazo de UNIMED JI PARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 04:50
Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:40
Decorrido prazo de UNIMED JI PARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:40
Decorrido prazo de INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR LTDA em 22/02/2021 23:59:59.
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23/02/2021 02:40
Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/02/2021 23:59:59.
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22/01/2021 13:14
Expedição de #Não preenchido#.
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22/01/2021 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
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22/01/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7047397-17.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7047397-17.2018.8.22.0001-Porto Velho / 2ª Vara Cível Apelante : Instituto Rondoniense de Cardiologia e Neurologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular Ltda.
Advogada : Libânia Nathalia Alves Conceição (OAB/RO 10092) Advogada : Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528) Advogado : José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529) Apelada : Unimed de Rondônia - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado : Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (OAB/RO 2829) Advogado : Adevaldo Andrade Reis (OAB/RO 628) Advogado : Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB/RO 1207) Advogado : Eurico Soares Montenegro Neto (OAB/RO 1742) Advogado : Thiago Maia de Carvalho (OAB/RO 7472) Apelada : Unimed Ji-Paraná Cooperativa de Trabalho Médico Advogado : Christian Fernandes Rabelo (OAB/RO 333-B) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 14/09/2020 “PRELIMINAR REJEITADA.
NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.
Ação de cobrança.
Cerceamento de defesa.
Contrato de prestação de serviços assistenciais. Procedimentos médicos.
Beneficiário Unimed.
Intercâmbio.
Materiais.
Tabela Unimed.
Tabela Simpro.
Pagamento.
Previsão contratual.
Recurso desprovido.
O julgamento antecipado da lide não configura cerceamento de defesa quando há prova dos autos for suficiente para a solução da controvérsia. Demonstrado que o contrato de prestação de serviços de assistência à saúde firmado entre as partes prevê que o atendimento aos beneficiários de outra Unimed obedecerá aos valores constantes na tabela de intercâmbio da Unimed e, ainda, quanto aos materiais hospitalares, a tabela do Simpro, deve ser mantida a sentença de improcedência. -
21/01/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 12:07
Conhecido o recurso de INSTITUTO RONDONIENSE DE CARDIOLOGIA E NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA E CIRURGIA ENDOVASCULAR LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido.
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03/12/2020 20:43
Deliberado em sessão
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02/12/2020 19:25
Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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30/11/2020 22:50
Expedição de Certidão.
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30/11/2020 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2020 16:33
Juntada de Petição de petição
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01/10/2020 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2020 11:55
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/09/2020 10:46
Conclusos para decisão
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29/09/2020 10:45
Juntada de termo de triagem
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14/09/2020 12:53
Recebidos os autos
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14/09/2020 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
14/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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