13/10/2023 15:20

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 29/09/2023 23:59.
13/10/2023 15:20

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:37

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:32

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:27

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 29/09/2023 23:59.
14/09/2023 06:55

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 11:52

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:22

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av.

XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000.

Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 0035260-37.2005.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04.***.***/0027-83, AV.

BOUCINHAS DE MENEZES 681 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708 Requerido(a) EDSON ATIARI MAGALHAES, CPF nº *13.***.*20-82, AV.

CAMPOS SALES 70, TEL 69 98406-6085 OU 69 98413-5992 TAMANDARÉ - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA GLORIA ROCA VACA, CPF nº *99.***.*48-04, AV.

DOM PEDRO II 520, NÃO CONSTA CENTRO - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA ESTHER CHAVEZ PEREZ, CPF nº *89.***.*33-20, AV.

CAMPOS SALES Nº 70, NÃO CONSTA TAMANDARÉ - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA Advogado(a) FRANCISCO BARROSO SOBRINHO, OAB nº RO5678 __ SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pelo BANCO DA AMAZONIA S.A em face de EDSON ATIARI MAGALHAES, GLORIA ROCA VACA e ESTHER CHAVEZ PEREZ, fundada em título de crédito constante em cédula de crédito bancário de id. 23084164, p. 09.

A execução tramitava normalmente até que a parte exequente manifestou-se pela extinção do feito no id. 94069910.

Conforme despacho de id. 94385791, foram localizados valores na conta judicial.

Pois bem.

Compulsando os autos, verifico que no id. 31571479 foram bloqueados valores dos executados, os quais foram convertidos em penhora e liberados em favor do exequente por meio do alvará de id. 37639220.

Contudo, não foi informado nos autos o levantamento. Ademais, conforme certidão de id. 94929400, percebe-se que os valores mencionados foram depositados em conta judicial logo após a conversão dos valores bloqueados para a conta judicial.

Assim, os valores em conta correspondem a penhorados e não levantados pelo exequente.

Em relação ao pedido de desistência, dispõe o art. 775 do CPC que o "exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva".

Ademais, o Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.769.643 - PE) já decidiu que a desistência nos processos de execução, mesmo após a citação, independem de anuência dos executados, ante a incidência do princípio da disponibilidade que informa o processo executivo.

Conforme ensinou o saudoso Ministro Teori Zavascki, "a execução tem por finalidade a satisfação do crédito, de modo que sua razão de ser está relacionada exclusivamente ao interesse e ao proveito do credor, que dela pode dispor [...] podendo dela desistir no todo ou em parte, independentemente da concordância do executado, que se presume" Sendo assim, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, c/c art. 775 do Código de Processo Civil.

Não foram localizadas constrições em nome dos executados.

Nada obstante, em sendo informada constrição decorrentes deste feito, libere-se.

Quanto aos valores depositados, considerando que a parte exequente apresentou os dados necessários, neste ato promovo a expedição do alvará eletrônico na modalidade transferência, conforme informações ao final.

Caso não efetuada a transferência, promova a CPE a expedição do alvará na forma convencional.

Sem custas, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei 3.896/16.

Sem honorários.

Tendo em vista a preclusão lógica, sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.

Cumpra-se.

Após adotadas as providências legais, arquive-se.

ALVARÁ ELETRÔNICO: Essa modalidade de Alvará importa em ordem judicial de saque ou de transferência de valores diretamente a Caixa Econômica Federal, na qual, constará no sistema interno do banco, na primeira hipótese, autorização do juízo para o levantamento dos valores contidos nas contas judiciais vinculadas aos autos, devendo a parte interessada comparecer à agência bancária munido de documentos pessoais com foto ou do respectivo conselho de classe. Na segunda hipótese, "transferência", havendo dados bancários do favorecido nos autos, o juízo expedirá ordem à Caixa Econômica Federal, determinando a transferência dos valores diretamente às contas do favorecido, dispensado, dessa forma, o comparecimento na agência bancária. MODALIDADE: Ordem de Transferência Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 632,70 BANCO DA AMAZONIA SA 04.***.***/0027-83 1507264 - 0 Sim Banco da Amazônia S.A. (003) Ag.: 027 C.: 330020-2 TOTAL R$ 632,70 SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.

Guajará Mirim/RO, 6 de setembro de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito
06/09/2023 08:34

Expedido alvará de levantamento
06/09/2023 08:34

Extinto o processo por desistência
06/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:34

Expedido alvará de levantamento
06/09/2023 08:34

Extinto o processo por desistência
05/09/2023 10:59

Conclusos para despacho
02/09/2023 00:34

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:34

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:32

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 0035260-37.2005.8.22.0015 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE FERNANDES BARROS - RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS - RO1790 EXECUTADO: EDSON ATIARI MAGALHAES e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO - RO5678 INTIMAÇÃO Ficam as partes, por meio de seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, intimadas para se manifestarem sobre o extrato da conta judicial no ID 94929400
23/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:51

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:57

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:52

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:47

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:28

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av.

XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000.

Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 0035260-37.2005.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04.***.***/0027-83, AV.

BOUCINHAS DE MENEZES 681 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708 Requerido(a) EDSON ATIARI MAGALHAES, CPF nº *13.***.*20-82, AV.

CAMPOS SALES 70, TEL 69 98406-6085 OU 69 98413-5992 TAMANDARÉ - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA GLORIA ROCA VACA, CPF nº *99.***.*48-04, AV.

DOM PEDRO II 520, NÃO CONSTA CENTRO - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA ESTHER CHAVEZ PEREZ, CPF nº *89.***.*33-20, AV.

CAMPOS SALES Nº 70, NÃO CONSTA TAMANDARÉ - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA Advogado(a) FRANCISCO BARROSO SOBRINHO, OAB nº RO5678 __ DESPACHO Antes de deliberar acerca do pedido de extinção do feito proposto pela parte exequente, anoto que em consulta ao campo pertinente identifiquei valores na conta judicial.

Diante disso, certifique a CPE se de fato existem valores na conta judicial, juntado o extrato correspondente.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, venham os autos conclusos.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.

Guajará Mirim/RO, 9 de agosto de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito 2023-08-09T07:25:16.055590633 2023-08-09T08:14:07.354355195 2023-08-09T08:29:31.667136081
09/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 00:39

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:38

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:32

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:34

Conclusos para julgamento
01/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:57

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.
31/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av.

XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000.

Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 0035260-37.2005.8.22.0015 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04.***.***/0027-83, AV.

BOUCINHAS DE MENEZES 681 CENTRO - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, ALINE FERNANDES BARROS, OAB nº RO2708 Requerido(a) EDSON ATIARI MAGALHAES, CPF nº *13.***.*20-82, AV.

CAMPOS SALES 70, TEL 69 98406-6085 OU 69 98413-5992 TAMANDARÉ - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA GLORIA ROCA VACA, CPF nº *99.***.*48-04, AV.

DOM PEDRO II 520, NÃO CONSTA CENTRO - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA ESTHER CHAVEZ PEREZ, CPF nº *89.***.*33-20, AV.

CAMPOS SALES Nº 70, NÃO CONSTA TAMANDARÉ - 76980-214 - VILHENA - RONDÔNIA Advogado(a) FRANCISCO BARROSO SOBRINHO, OAB nº RO5678 __ DESPACHO 01 - Defiro o pedido de penhora pelo sistema INFOJUD de Id.92552213. Nesta data procedi à busca de informações pelo sistema INFOJUD e, como demonstra o documento anexo, não foram localizadas declarações de imposto de renda.

Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, certifique-se e remetam-se os autos à conclusão.

Fica o alerta que somente as partes e seus advogados devem ter acesso aos autos em razão das declarações juntadas.

Intime-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO / CARTA / OFÍCIO / PRECATÓRIA / MANDADO DE AVERBAÇÃO / CERTIDÃO DE HONORÁRIOS.

Guajará Mirim/RO, 28 de julho de 2023 Lucas Niero Flores Juiz(a) de Direito
28/07/2023 06:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 06:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 00:41

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:36

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 25/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:37

Conclusos para decisão
06/07/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:27

Publicado DESPACHO em 04/07/2023.
05/07/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 00:47

Decorrido prazo de Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 11:35

Conclusos para despacho
27/06/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 0035260-37.2005.8.22.0015 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE FERNANDES BARROS - RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS - RO1790 EXECUTADO: EDSON ATIARI MAGALHAES e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO - RO5678 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID 92058832, ID 92232570 e ID 92344075
23/06/2023 13:03

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:06

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:07

Juntada de Petição de juntada de ar
13/06/2023 11:00

Juntada de Petição de juntada de ar
12/06/2023 13:07

Juntada de Petição de juntada de ar
05/06/2023 09:38

Juntada de Petição de juntada de ar
19/05/2023 03:11

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 03:10

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 03:10

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:57

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:54

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
08/05/2023 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 07:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 11:21

Expedição de Ofício.
04/05/2023 10:15

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:27

Expedição de Ofício.
03/05/2023 07:45

Juntada de Certidão
03/05/2023 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 07:24

Expedição de Ofício.
28/04/2023 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 18:37

Expedição de Ofício.
25/04/2023 09:51

Juntada de Petição de outras peças
25/04/2023 01:40

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.
25/04/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] Processo : 0035260-37.2005.8.22.0015 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE FERNANDES BARROS - RO2708, MICHEL FERNANDES BARROS - RO1790 EXECUTADO: EDSON ATIARI MAGALHAES e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO BARROSO SOBRINHO - RO5678 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar manifestação requerendo o que entender pertinente para prosseguimento do feito, diante das respostas aos ofícios juntadas.
21/04/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 11:54

Conclusos para despacho
28/03/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 00:42

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:28

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 28/02/2023 23:59.
09/03/2023 00:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 28/02/2023 23:59.
07/03/2023 11:06

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:49

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 28/02/2023 23:59.
15/02/2023 10:40

Juntada de Petição de juntada de ar
04/02/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:38

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:34

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:32

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:34

Juntada de juntada de ar
02/02/2023 11:23

Juntada de Petição de juntada de ar
01/02/2023 10:22

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:45

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:45

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 12:48

Juntada de Petição de certidão
15/12/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:51

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2022.
15/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 01:24

Publicado DESPACHO em 16/12/2022.
15/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 00:31

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:27

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:24

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 01/12/2022 23:59.
30/11/2022 16:28

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:10

Publicado DESPACHO em 17/11/2022.
16/11/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 13:01

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:29

Processo Desarquivado
08/11/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:54

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:24

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:04

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:57

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 19/04/2022 23:59.
13/04/2022 10:51

Arquivado Provisoramente
12/04/2022 21:33

Determinado o arquivamento
12/04/2022 08:00

Conclusos para despacho
24/03/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 01:21

Publicado SENTENÇA em 24/03/2022.
23/03/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2022 05:43

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 24/01/2022 23:59.
23/02/2022 05:43

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 24/01/2022 23:59.
23/02/2022 05:43

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 24/01/2022 23:59.
23/02/2022 05:43

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 24/01/2022 23:59.
17/02/2022 23:15

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 24/01/2022 23:59.
09/02/2022 13:05

Conclusos para decisão
08/02/2022 18:02

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 03/02/2022 23:59.
08/02/2022 18:02

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 03/02/2022 23:59.
08/02/2022 18:02

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 03/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
21/01/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:52

Processo Desarquivado
21/01/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 07:59

Arquivado Definitivamente
13/01/2022 01:20

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
13/01/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 11:36

Outras Decisões
15/10/2021 00:22

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:22

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:22

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:20

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 06:19

Conclusos para despacho
13/10/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 00:34

Publicado DESPACHO em 06/10/2021.
05/10/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:08

Outras Decisões
30/09/2021 09:12

Conclusos para despacho
29/09/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 05:15

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2021.
23/09/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 00:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2021 23:59:59.
10/06/2021 01:02

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 01:01

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:57

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:53

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 10:47

Juntada de outras peças
08/06/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 01:26

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:25

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:16

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:11

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 01/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 01:03

Publicado DESPACHO em 31/05/2021.
28/05/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/05/2021 06:21

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 00:33

Publicado DESPACHO em 25/05/2021.
24/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 19:01

Outras Decisões
17/05/2021 09:43

Conclusos para decisão
13/05/2021 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2021 00:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:49

Conclusos para decisão
22/04/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2021.
22/04/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 01:17

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:16

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:10

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:06

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 14/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.
09/04/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 10:30

Juntada de Certidão
07/04/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:29

Juntada de Petição de outras peças
06/04/2021 12:35

Juntada de Certidão
06/04/2021 00:53

Publicado DECISÃO em 07/04/2021.
06/04/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2021 08:23

Indeferido o pedido de {#nome-parte}
08/02/2021 12:59

Juntada de Certidão
10/12/2020 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 12:02

Conclusos para decisão
30/11/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.
30/11/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 10:05

Juntada de Certidão
24/11/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 12:34

Juntada de Certidão
24/11/2020 11:04

Expedição de Ofício.
18/11/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL em 22/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 00:05

Decorrido prazo de OUTROS em 19/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 17:50

Juntada de Petição de certidão
01/10/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.
01/10/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2020 16:43

Juntada de Certidão
18/09/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 09:56

Juntada de Certidão
12/09/2020 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 11/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2020 16:16

Juntada de Petição de certidão
27/08/2020 09:11

Juntada de Petição de juntada de ar
20/08/2020 00:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 19:37

Juntada de Certidão
23/07/2020 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 01:40

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 01:36

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 01:35

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 20/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 01:31

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 20/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:31

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:31

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 16/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 17/07/2020.
16/07/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 08:51

Outras Decisões
11/07/2020 14:51

Conclusos para decisão
02/07/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 01:40

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 01:40

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 01:35

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 01:31

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 01:30

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 01:25

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 01/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 01/07/2020 23:59:59.
23/06/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 24/06/2020.
23/06/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 11:51

Outras Decisões
19/06/2020 15:46

Conclusos para despacho
17/06/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 18:06

Juntada de Certidão
03/06/2020 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 04:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 11/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 12:47

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
28/04/2020 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 11:50

Juntada de Certidão
24/04/2020 08:47

Expedição de Alvará.
20/04/2020 11:16

Juntada de Certidão
29/02/2020 01:57

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020 01:55

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020 01:41

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020 01:26

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 28/02/2020 23:59:59.
29/02/2020 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 28/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 11:26

Juntada de Petição de outras peças
18/02/2020 01:10

Publicado DESPACHO em 19/02/2020.
18/02/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 11:07

Outras Decisões
04/02/2020 12:21

Conclusos para despacho
03/02/2020 10:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2020.
28/01/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 08:06

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 19:03

Juntada de Petição de diligência
08/01/2020 19:03

Mandado devolvido dependência
05/12/2019 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2019 17:32

Expedição de Mandado.
04/12/2019 17:02

Juntada de Petição de carta
21/11/2019 00:43

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 20/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 00:43

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 20/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 12:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2019.
25/10/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 04:15

Decorrido prazo de ALINE FERNANDES BARROS em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 04:15

Decorrido prazo de GLORIA ROCA VACA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCO BARROSO SOBRINHO em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 04:14

Decorrido prazo de EDSON ATIARI MAGALHAES em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 04:14

Decorrido prazo de ESTHER CHAVEZ PEREZ em 21/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 17:34

Juntada de Petição de outras peças
11/10/2019 00:30

Publicado DESPACHO em 14/10/2019.
11/10/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 22:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 22:05

Outras Decisões
08/10/2019 08:02

Conclusos para decisão
04/10/2019 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/09/2019 08:02

Conclusos para decisão
25/09/2019 08:02

Processo Desarquivado
24/09/2019 13:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 10:29

Arquivado Provisoriamente
27/11/2018 19:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 00:45

Publicado CERTIDÃO em 26/11/2018.
23/11/2018 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2018 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 16:37

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2005

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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