TJRO - 7043353-13.2022.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 10:47
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
17/12/2024 05:35
Decorrido prazo de M & M CALCADOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
29/11/2024 01:33
Publicado SENTENÇA em 29/11/2024.
-
28/11/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/11/2024 15:44
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 00:43
Decorrido prazo de M & M CALCADOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
30/10/2024 03:32
Publicado DESPACHO em 25/10/2024.
-
25/10/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 16:09
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 09:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/10/2024 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 01:40
Publicado SENTENÇA em 04/10/2024.
-
03/10/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 13:44
Indeferida a petição inicial
-
30/09/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
28/09/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 00:54
Decorrido prazo de M & M CALCADOS LTDA em 17/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 00:15
Publicado DESPACHO em 11/09/2024.
-
10/09/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 08:43
Determinada a emenda à inicial
-
09/09/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 07:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/09/2024 07:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
09/09/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 01:36
Publicado DECISÃO em 09/09/2024.
-
06/09/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 13:44
Declarada incompetência
-
06/09/2024 13:44
Determinada a redistribuição dos autos
-
02/08/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2024 10:11
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 01/08/2024 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
-
01/08/2024 08:45
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:24
Decorrido prazo de M & M CALCADOS LTDA em 26/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 09:24
Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.
-
17/06/2024 06:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 06:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 06:16
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
-
13/06/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
07/06/2024 00:23
Publicado DECISÃO em 07/06/2024.
-
06/06/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2024 09:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/06/2023 00:37
Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 22/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 00:35
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 22/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 01:05
Publicado DECISÃO em 30/05/2023.
-
29/05/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/05/2023 00:00
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO VELHO Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO.
Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).
Email: [email protected] PROCESSO N. 7043353-13.2022.8.22.0001 AUTOR: M & M CALCADOS LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO, OAB nº RO6125A, ANDRE COELHO JUNQUEIRA, OAB nº RO6485, RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO, OAB nº RO12156 REU: Estado de Rondônia ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO O feito encontra-se na fase de produção de provas.
Os Autores manifestaram interesse na produção de prova testemunhal ID: 90023251.
O Requerido requer o julgamento antecipado da lide.
Assim, antes da decisão saneadora, para análise da pertinência dos pedidos, determino ao Requerente, que delimite de forma clara e objetiva, o que pretende com a prova testemunhal requerida, pontuando quais documentos precisam ser esclarecidos, sob pena de considerar pela desistência da prova pretendida.
Anoto que, cabe ao juiz apreciar a necessidade de produção de provas para o deslinde da demanda, não caracterizando o indeferimento de prova cerceamento de defesa, uma vez que o sistema jurídico pátrio atribui ao julgador a livre apreciação fundamentada.
Int.
SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Porto Velho, 26 de maio de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito -
26/05/2023 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2023 16:58
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 20:07
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 08:58
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 00:19
Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2023.
-
19/04/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7043353-13.2022.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M & M CALCADOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO - RO0006125A, ANDRE COELHO JUNQUEIRA - RO6485, RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO - RO12156 REU: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - ESPECIFICAR PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca de quais provas pretende produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
Prazo: 5 dias.
Porto Velho-RO, 17 de abril de 2023.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
17/04/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:18
Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.
-
22/03/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 21:05
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 00:43
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 14/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 00:37
Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 14/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 00:31
Decorrido prazo de RAFAELA CAVALCANTE CASTILHO em 14/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 00:31
Decorrido prazo de M & M CALCADOS LTDA em 14/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 02:46
Publicado DECISÃO em 23/11/2022.
-
22/11/2022 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/11/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/11/2022 15:44
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2022 20:59
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 07:47
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 14/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 09:55
Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 14/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 00:43
Publicado DECISÃO em 22/09/2022.
-
21/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/09/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 08:23
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
09/09/2022 18:23
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 05:08
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 21/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 09:28
Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 26/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 22:02
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 21/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 16:36
Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 21/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DE FREITAS ROSA FUZARO em 21/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 00:09
Decorrido prazo de ANDRE COELHO JUNQUEIRA em 21/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 08:59
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 01:01
Publicado DECISÃO em 14/07/2022.
-
13/07/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/07/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 11:02
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 00:22
Publicado DESPACHO em 30/06/2022.
-
29/06/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/06/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 18:35
Determinada Requisição de Informações
-
21/06/2022 09:17
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7001467-43.2023.8.22.0019
Antonio Pereira da Silva
Banco Itau Consignado S.A
Advogado: Heloislayne Avelino Luciano da Silva
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 21/08/2023 11:01
Processo nº 7001467-43.2023.8.22.0019
Antonio Pereira da Silva
Banco Itau Consignado S.A
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/04/2023 10:35
Processo nº 7000599-22.2023.8.22.0001
Luciane Souza do Nascimento
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/11/2023 08:48
Processo nº 7021335-61.2023.8.22.0001
Pedro Henrique Cordeiro Fernandes
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Brenda Almeida Faustino
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 31/07/2023 17:06
Processo nº 7021335-61.2023.8.22.0001
Pedro Henrique Cordeiro Fernandes
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 05/04/2023 10:24