04/07/2025 07:59

Conclusos para decisão
04/07/2025 07:58

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2025.
24/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 02:11

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2025.
26/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2025 00:55

Publicado SENTENÇA em 01/04/2025.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
19/01/2025 19:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/12/2024 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2024.
19/12/2024 08:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 01:34

Publicado DESPACHO em 11/11/2024.
08/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/11/2024 13:42

Deferido o pedido de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
08/11/2024 13:42

Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/11/2024 08:22

Conclusos para despacho
07/11/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:52

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/11/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:42

Publicado DESPACHO em 08/10/2024.
07/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:48

Determinada a citação de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/10/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 07:53

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
26/09/2024 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2024.
06/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:14

Publicado DESPACHO em 24/07/2024.
23/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 12:37

Conclusos para despacho
15/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/06/2024 00:47

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 01:46

Publicado DECISÃO em 06/06/2024.
05/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:35

Conclusos para despacho
17/04/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024 05:04

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.
16/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
12/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:20

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
01/02/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 03:17

Publicado DESPACHO em 01/02/2024.
31/01/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/10/2023 07:41

Conclusos para despacho
17/10/2023 07:41

Juntada de Certidão
27/09/2023 00:21

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:49

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7001417-55.2020.8.22.0008 Requerente: LUIZ VICENTE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA - RO3403 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REITERO INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) autora a dar(em) prosseguimento ao feito, cumprindo o despacho de id. 91138883 PRAZO: 15 DIAS Espigão do Oeste (RO), 18 de julho de 2023.

CLAUDIA MIRIANY ESTEVAM LEITE
31/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 08:29

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:38

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:17

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:17

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 13/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
19/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 03:41

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:40

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 13/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:09

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
30/05/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 03:45

Publicado DESPACHO em 29/05/2023.
26/05/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001417-55.2020.8.22.0008 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto:Incapacidade Laborativa Permanente EXEQUENTE: LUIZ VICENTE DA SILVA, RUA BELMIRO BAIKE 1395, CASA VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 100 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 43.890,00 DESPACHO Excepcionalmente defiro o ID: 87353607 Considerando que a Autarquia não está apresentando os cálculos para execução invertida determino: INTIME-SE O exequente para apresentar o cálculo correspondente ao RPV que será expedido. Após altere-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Com apresentação dos cálculos, INTIME-SE à autarquia na pessoa de seu representante judicial para o cumprimento do julgado (art. 535, CPC), para que querendo no prazo de 30 (trinta dias) apresentar impugnação a execução, nos próprios autos, nos termos do art. 535, do CPC.

Havendo a impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 dias.

Não havendo apresentação de impugnação, expeça-se RPVs do valor principal, bem como dos honorários de sucumbência e honorários da fase executiva.

Fixo honorários nesta fase executiva em 10% (cabendo ao patrono apresentar planilha, incluindo os honorários), nos termos do art. 85, § 7º do CPC).

Após a expedição da Requisição de Pagamento, intimem-se as partes sobre o inteiro teor da mesma, conforme artigo 10 da Resolução n. 168, de 5/12/2011, do Conselho da Justiça Federal.

Com o depósito do valor devido, expeça-se alvará em favor da credora e/ou seu patrono para levantamento do valor depositado, devendo a parte exequente comprová-lo em juízo em 5 dias, conforme art. 447, caput e § 3º das Diretrizes Judiciais, Provimento nº 12/2007-CG.

Caso apresente impugnação, retornem os autos conclusos para decisão.

SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Espigão do Oeste/RO, 24 de maio de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
24/05/2023 04:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 04:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 07:36

Conclusos para despacho
04/05/2023 07:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 05:22

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001417-55.2020.8.22.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Incapacidade Laborativa Permanente AUTOR: LUIZ VICENTE DA SILVA, RUA BELMIRO BAIKE 1395, CASA VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 100 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 43.890,00 DESPACHO Pedido ID 87353607, defiro.

Desta forma, intime-se a parte requerida dos termos da petição da parte autora ID 87353607, nos seguintes termos: (...) o requerente deseja manter o recebimento do benefício assistencial atual e as parcelas retroativas do auxílio acidente até o dia anterior a concessão do benefício assistencial. (...) Após, intime-se a parte autora para prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis.

AO CARTÓRIO JUDICIAL: altere a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Espigão do Oeste/RO, 14 de março de 2023.

Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
20/04/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 05:50

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:21

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
31/03/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:56

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.
15/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.
11/03/2023 00:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.
09/03/2023 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.
22/02/2023 14:57

Conclusos para despacho
19/02/2023 20:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
19/02/2023 20:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
14/02/2023 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.
14/02/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 02:54

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.
25/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 08:01

Conclusos para despacho
03/12/2022 17:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/11/2022 01:23

Publicado DESPACHO em 23/11/2022.
22/11/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 07:21

Conclusos para despacho
01/11/2022 07:20

Recebidos os autos
31/10/2022 14:23

Juntada de termo de triagem
13/06/2022 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2022 07:24

Recebidos os autos
03/06/2022 11:47

Juntada de Certidão
15/12/2021 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2021 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/12/2021 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2021 13:56

Conclusos para despacho
06/08/2021 10:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 00:26

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 27/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
05/07/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 08:22

Juntada de Certidão
28/06/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 20:42

Juntada de Petição de recurso
19/05/2021 00:11

Publicado DECISÃO em 20/05/2021.
19/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2021 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2021 23:59:59.
13/01/2021 09:50

Conclusos para decisão
03/01/2021 03:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 16:31

Juntada de Petição de recurso
02/12/2020 01:03

Publicado SENTENÇA em 03/12/2020.
02/12/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 10:49

Julgado improcedente o pedido
05/08/2020 17:24

Conclusos para despacho
05/08/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2020.
27/07/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 09:36

Juntada de Certidão
21/07/2020 17:07

Juntada de Petição de contestação
21/07/2020 00:06

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 20/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2020.
17/07/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 07:27

Juntada de Certidão
02/07/2020 10:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 00:45

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 10/06/2020 23:59:59.
11/06/2020 00:20

Decorrido prazo de DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA em 10/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 00:06

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 09/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 01:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 09:31

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2020.
21/05/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 08:00

Juntada de Certidão
19/05/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 00:58

Publicado DECISÃO em 20/05/2020.
19/05/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 10:24

Outras Decisões
16/05/2020 09:48

Conclusos para despacho
16/05/2020 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2020

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00