TJRO - 7002846-49.2019.8.22.0022

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel

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Polo Ativo

Partes

JURACI DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *90.***.*93-68

Advogados

ADMIR TEIXEIRA

OAB: 2282/RO

CPF *71.***.*60-30

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VIVIANI GOMES BENTEO LUIZ

CPF *10.***.*10-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 00:11

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2022 00:23

    Publicado SENTENÇA em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/08/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/07/2022 06:14

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 00:46

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2022.

  • 12/07/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/07/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 00:22

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 06:56

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/06/2022 00:33

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/06/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 06:20

    Expedição de Alvará.

  • 06/06/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2022 06:33

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 05:40

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 13:19

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2022 23:59.

  • 07/04/2022 07:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/04/2022.

  • 06/04/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 04/04/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 23:27

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:08

    Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 11:08

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 12:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/12/2021 00:25

    Publicado DECISÃO em 21/01/2022.

  • 17/12/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 15/12/2021 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 22:01

    Outras Decisões

  • 11/11/2021 00:34

    Decorrido prazo de VIVIANI GOMES BENTEO LUIZ em 10/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 17:57

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 07:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 08:42

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 18/10/2021 04:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2021.

  • 18/10/2021 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 15/10/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 08:01

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:00

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 11:48

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2021 08:51

    Audiência Instrução realizada para 22/07/2021 08:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 21/07/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 10:27

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 03:31

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 01:11

    Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 18:03

    Audiência Instrução designada para 22/07/2021 08:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.

  • 26/01/2021 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 00:42

    Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

  • 25/01/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, 1395, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 - Fone: (69) 3642-2660 e-mail: [email protected] Processo : 7002846-49.2019.8.22.0022 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JURACI DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ADMIR TEIXEIRA - RO2282 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL  INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado, conforme deliberado por meio da decisão ID 33383140, item 03, b.

  • 22/01/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 10:29

    Outras Decisões

  • 19/11/2020 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2020 15:58

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 00:41

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 01:11

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 15/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2020 01:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2020.

  • 06/10/2020 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2020 05:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2020.

  • 29/09/2020 05:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2020 14:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2020 00:35

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 02/09/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 01:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2020.

  • 10/08/2020 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/08/2020 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2020 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2020 01:00

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 00:56

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.

  • 08/07/2020 00:00

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 00:06

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 02/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 00:06

    Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 02/07/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 08:20

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/06/2020 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2020.

  • 29/06/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 01:21

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 18:17

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2020 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2020 01:19

    Publicado DECISÃO em 01/06/2020.

  • 29/05/2020 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2020 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 13:20

    Outras Decisões

  • 28/05/2020 12:17

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 13:45

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 04:34

    Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 07:19

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 01:40

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 28/04/2020 12:46

    Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2020 12:58

    Outras Decisões

  • 27/04/2020 12:31

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2020 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2020.

  • 17/03/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2020 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 00:15

    Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA OLIVEIRA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:02

    Decorrido prazo de ADMIR TEIXEIRA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:01

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2020 23:59:59.

  • 11/12/2019 00:21

    Publicado DECISÃO em 13/12/2019.

  • 11/12/2019 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/12/2019 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2019 20:21

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/11/2019 18:22

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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