23/04/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
16/04/2024 13:40

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.
11/04/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:15

Recebidos os autos
10/04/2024 13:16

Juntada de despacho
06/10/2023 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2023 00:43

Conclusos para despacho
23/09/2023 00:36

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 19:56

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7016244-87.2023.8.22.0001 Requerente: FRANCISCO VALDEMIR SANTOS Requerido(a): NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Porto Velho (RO), 6 de setembro de 2023.
06/09/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 00:24

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 23:20

Juntada de Petição de recurso
21/08/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 02:09

Publicado SENTENÇA em 21/08/2023.
18/08/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:07

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 08:07

Recebidos os autos do CEJUSC
18/08/2023 08:07

Recebidos os autos do CEJUSC
07/08/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:17

Juntada de Petição de juntada de ar
30/05/2023 10:35

Conclusos para julgamento
30/05/2023 10:35

Audiência Conciliação - JEC realizada para 30/05/2023 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
29/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 10:30

Juntada de Petição de certidão
26/04/2023 09:41

Recebidos os autos.
26/04/2023 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2023 05:13

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7016244-87.2023.8.22.0001 REQUERENTE: FRANCISCO VALDEMIR SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN NASCIMENTO SOUSA - RO11393 REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A.

INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 30/05/2023 10:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 20 de abril de 2023.
20/04/2023 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 07:58

Audiência Conciliação - JEC designada para 30/05/2023 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
18/04/2023 10:33

Audiência Conciliação - JEC realizada para 18/04/2023 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
17/04/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR SANTOS em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:13

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:12

Decorrido prazo de RENAN NASCIMENTO SOUSA em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 04:34

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2023.
28/03/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 03:31

Publicado DECISÃO em 29/03/2023.
28/03/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:53

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:52

Recebidos os autos.
27/03/2023 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2023 18:15

Conclusos para decisão
18/03/2023 18:15

Audiência Conciliação designada para 18/04/2023 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
18/03/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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