TJRO - 7002301-05.2020.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2021 11:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
09/03/2021 13:46
Expedição de #Não preenchido#.
-
09/03/2021 06:01
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 06:01
Decorrido prazo de GABRIEL MUZEKA em 24/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 08:30
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 08:30
Decorrido prazo de GABRIEL MUZEKA em 22/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 02:59
Decorrido prazo de GABRIEL MUZEKA em 22/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 02:59
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
-
22/01/2021 17:03
Expedição de #Não preenchido#.
-
22/01/2021 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
22/01/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 02/12/2020 7002301-05.2020.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7002301-05.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelado : Gabriel Muzeka Advogado : Robson José Melo de Oliveira (OAB/RO 4374) Advogada : Poliana Souza dos Santos Ramos (OAB/RO 10454) Advogada : Elisângela Gonçalves Batista (OAB/RO 9266) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 03/08/2020 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Ação indenizatória.
Interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Dano moral.
Configuração. É presumido o dano moral advindo da suspensão no fornecimento de energia elétrica quando ausente informação prévia aos consumidores ou a comprovação de caso fortuito. O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual deve se revestir as decisões judiciais. -
21/01/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 17:49
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
-
03/12/2020 21:02
Deliberado em sessão
-
02/12/2020 19:21
Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
-
02/12/2020 00:53
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 14:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/08/2020 22:01
Conclusos para decisão
-
13/08/2020 22:00
Juntada de termo de triagem
-
03/08/2020 07:57
Recebidos os autos
-
03/08/2020 07:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2020
Ultima Atualização
15/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7001814-81.2020.8.22.0019
Janio dos Santos Alves
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Loreni Hoffmann Zeitz
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 06/08/2020 17:15
Processo nº 7023103-95.2018.8.22.0001
Associacao de Assistencia aos Servidores...
Joana dos Santos Fernandes
Advogado: Vinicius Soares Souza
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 12/06/2018 17:37
Processo nº 7054070-89.2019.8.22.0001
Terezinha Maria Oliveira da Silva
Marcos Roberto Cavalcante de Albuquerque
Advogado: Francisco Ribeiro Neto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 29/11/2019 17:49
Processo nº 0014679-28.2014.8.22.0001
B &Amp; a Perfumaria e Cosmeticos LTDA
Jones da Silva Mendanha
Advogado: Caroline Carranza Fernandes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 24/07/2014 11:03
Processo nº 7005569-07.2019.8.22.0001
Banco Honda S/A.
Jose Messias dos Santos
Advogado: Marcio Santana Batista
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/02/2019 09:49