06/06/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 06:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/06/2023 06:42

Conclusos para julgamento
24/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7006894-68.2020.8.22.0005 Requerente: REQUERENTE: B. & L.

CONFECCOES LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: DAMARIS HERMINIO BASTOS - RO8884 Requerido(a): REQUERIDO: SIDNEY MARTINS DOS SANTOS Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

Ji-Paraná, 15 de maio de 2023.
15/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:01

Mandado devolvido dependência
15/04/2023 00:10

Decorrido prazo de SIDNEY MARTINS DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:09

Decorrido prazo de DAMARIS HERMINIO BASTOS em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 00:09

Decorrido prazo de B. & L. CONFECCOES LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:06

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.
14/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2023 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 09:10

Expedição de Mandado.
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7006894-68.2020.8.22.0005 Requerente: REQUERENTE: B. & L.

CONFECCOES LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: DAMARIS HERMINIO BASTOS - RO8884 Requerido(a): REQUERIDO: SIDNEY MARTINS DOS SANTOS Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça (ID 85050241) NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento.

Ji-Paraná, 20 de janeiro de 2023.
11/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 12:23

Conclusos para despacho
27/01/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.
25/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:09

Mandado devolvido dependência
08/11/2022 12:51

Decorrido prazo de SIDNEY MARTINS DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.
03/11/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 17:38

Expedição de Mandado.
27/10/2022 17:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2022 01:55

Publicado DECISÃO em 27/10/2022.
26/10/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/10/2022 18:01

Conclusos para decisão
22/09/2022 00:41

Decorrido prazo de SIDNEY MARTINS DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.
31/08/2022 09:47

Juntada de Petição de outras peças
29/08/2022 00:56

Publicado DECISÃO em 30/08/2022.
29/08/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 05:22

Conclusos para despacho
09/08/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2022.
09/08/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 07:34

Processo Desarquivado
10/03/2021 04:32

Decorrido prazo de SIDNEY MARTINS DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 11:28

Juntada de Petição de diligência
18/02/2021 11:28

Mandado devolvido sorteio
01/02/2021 12:59

Arquivado Definitivamente
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400,(69) Processo nº 7006894-68.2020.8.22.0005 EXEQUENTE: B. & L.

CONFECCOES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: DAMARIS HERMINIO BASTOS - RO8884 EXECUTADO: SIDNEY MARTINS DOS SANTOS INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 1 Data: 22/01/2021 Hora: 11:20 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 20 de agosto de 2020.
20/01/2021 12:54

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
19/01/2021 13:42

Conclusos para julgamento
12/01/2021 08:34

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2021 11:20 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
12/01/2021 08:32

Recebidos os autos do CEJUSC
30/09/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2020.
21/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2020 13:27

Expedição de Mandado.
20/08/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 13:25

Audiência Conciliação designada para 22/01/2021 11:20 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
18/08/2020 00:55

Decorrido prazo de SIDNEY MARTINS DOS SANTOS em 17/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 09:36

Outras Decisões
14/08/2020 16:08

Conclusos para despacho
13/08/2020 17:31

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
30/07/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 31/07/2020.
30/07/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 19:18

Outras Decisões
23/07/2020 21:50

Conclusos para despacho
23/07/2020 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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