11/03/2021 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 13:33

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 03:11

Decorrido prazo de MONICA FRESMANN RECH em 24/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 03:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:59

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:59

Decorrido prazo de MONICA FRESMANN RECH em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:40

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 08:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 13:15

Expedição de #Não preenchido#.
22/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 16 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7001949-64.2018.8.22.0019 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7001949-64.2018.8.22.0019-Machadinho do Oeste / Vara Única Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Embargada : Mônica Fresmann Rech Advogado : Robson Antônio dos Santos Machado (OAB/RO 7353) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 01/07/2020 ''EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Embargos de declaração em apelação cível.

Ausência de vícios.

Rediscussão.

Impossibilidade.

Recurso rejeitado. O provimento dos embargos para fins de atribuição de efeitos infringentes condiciona-se à existência efetiva dos defeitos previstos na legislação processual.
21/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2020 18:28

Deliberado em sessão
15/12/2020 16:34

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
13/12/2020 21:08

Expedição de Certidão.
24/11/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:39

Pedido de inclusão em pauta
15/10/2020 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 01:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 22:37

Conclusos para decisão
01/07/2020 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2020 22:36

Expedição de Certidão.
01/07/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 08:21

Expedição de #Não preenchido#.
24/06/2020 08:18

Expedição de #Não preenchido#.
24/06/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2020.
24/06/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 07:03

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
11/06/2020 23:13

Deliberado em sessão
09/06/2020 14:44

Incluído em pauta para 10/06/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
08/06/2020 11:06

Expedição de Certidão.
22/05/2020 09:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 17:50

Pedido de inclusão em pauta
05/12/2019 09:07

Conclusos para decisão
05/12/2019 00:00

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 04/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 09:40

Expedição de Certidão.
25/11/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2019.
25/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2019 10:48

Conclusos para decisão
19/11/2019 10:27

Juntada de termo de triagem
08/11/2019 12:53

Recebidos os autos
08/11/2019 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
18/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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