TJRO - 0001059-12.2020.8.22.0009

1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIMENTA BUENO RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AVELINO MOREIRA DA SILVA

CPF *36.***.*86-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/06/2025 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 24/06/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 10:51

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 10:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2025 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2025 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 12:12

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 12:04

    Juntada de termo de triagem

  • 17/09/2024 13:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/09/2024 11:58

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/09/2024 11:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/09/2024 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 00:53

    Decorrido prazo de AVELINO MOREIRA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 10:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/06/2024 08:25

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 07:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2024 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 13:12

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 12/06/2024 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2024 08:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 10/06/2024 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2024 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2024 13:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2024 08:00 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 06/04/2024 08:10

    Decorrido prazo de AVELINO MOREIRA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

  • 29/03/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 02:48

    Decorrido prazo de AVELINO MOREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 01:10

    Decorrido prazo de AVELINO MOREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 11/01/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:42

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/08/2023 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:03

    Mandado devolvido sorteio

  • 11/05/2023 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de AVELINO MOREIRA DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 19:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/05/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 02:13

    Publicado DECISÃO em 25/04/2023.

  • 24/04/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/04/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PIMENTA BUENO Sede do Juízo: Fórum Desembargador Darci Ferreira, Avenida Presidente Kennedy, n. 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, 76970-000 - Fone: (69) 3452-0923 - Email: [email protected]  Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) RÉU(S): Nome: AVELINO MOREIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*86-68 Endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido FINALIDADE: CITAR o acusado acima qualificado dos termos da denúncia, e INTIMÁ-LO(S) a oferecer(em) resposta através de advogado em 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP (arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as).

    Não sendo apresentada, ser-lhe-á nomeado defensor público para tal.

    Processo: 0001059-12.2020.8.22.0009 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado: Requerido: AVELINO MOREIRA DA SILVA  OBSERVAÇÃO: Defensoria Pública no seguinte endereço: Rua Alcinda Ribeiro de Souza, n.º 585, Bairro Alvorada, Pimenta Bueno-RO, CEP: 76.970-000,FONE /FAX: (69) 3451-7209, [email protected].

    Horário de Atendimento: das 7h30min às 13h30min.

    DENÚNCIA/ACUSAÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, por seu Promotor de Justiça, oferece denúncia em desfavor de AVELINO MOREIRA DA SILVA, acima qualificado(a), pelo fato descrito como ocorrido em 31/12/2020,  por volta das 13h, na rua Rolim de Moura, 551, Bairro Alvorada, tipificado no artigo 155, § 4º I c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro.

    Sede do Juízo:  Fórum Desembargador Darci Ferreira, Avenida Presidente Kennedy, n. 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO, 76970-000 - Fone: (69) 3452-0923.       Pimenta Bueno (RO), 17 de março de 2023 Sandra Regina Corso Baptista da Silva assinado digitalmente

  • 20/04/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 08:25

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AVELINO MOREIRA DA SILVA

  • 18/04/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 00:49

    Decorrido prazo de AVELINO MOREIRA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:14

    Publicado CITAÇÃO em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/03/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 17:55

    Mandado devolvido dependência

  • 13/02/2023 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 12:29

    Outras Decisões

  • 25/08/2021 16:30

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/08/2021 12:41

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2021 08:03

    Mandado devolvido dependência

  • 30/07/2021 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2021 10:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 27/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 13:13

    Recebida a denúncia

  • 16/07/2021 18:23

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 18:21

    Movimento Processual Retificado 16/07/2021 18:21 - Juntada de certidão

  • 16/07/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 18:16

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/07/2021 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2021 01:03

    Publicado CERTIDÃO em 14/07/2021.

  • 13/07/2021 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 10:24

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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