03/06/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:03

Juntada de Petição de outras peças
08/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:15

Recebidos os autos
08/05/2024 10:13

Juntada de termo de triagem
28/11/2023 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2023 00:21

Decorrido prazo de ANDREW DE SENA MACEDO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:21

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:19

Decorrido prazo de THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:28

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:21

Decorrido prazo de ANDREW DE SENA MACEDO em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 02:07

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.
30/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:04

Intimação
30/10/2023 18:04

Juntada de Petição de apelação
13/10/2023 15:45

Decorrido prazo de ANDREW DE SENA MACEDO em 03/10/2023 23:59.
09/10/2023 09:53

Juntada de Petição de outras peças
06/10/2023 15:09

Juntada de Petição de outras peças
06/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 01:35

Publicado SENTENÇA em 06/10/2023.
05/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:52

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ANDREW DE SENA MACEDO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:07

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:52

Juntada de Petição de outras peças
15/09/2023 11:34

Conclusos para julgamento
15/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 02:14

Publicado SENTENÇA em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7001208-48.2023.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: MARIA DE NAZARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS DO AUTOR: ANDREW DE SENA MACEDO, OAB nº RO12068, THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE, OAB nº RO9033, JURACI ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO10517, PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO10519 Polo Passivo: BANCO BMG S.A.

ADVOGADOS DO REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, Procuradoria do BANCO BMG S.A DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Compulsando os autos, verifico que a parte requerida arguiu preliminar de ausência de comprovante de residência atualizado (ID 92386287). Razão assiste ao requerido, uma vez que o comprovante de residência aposto aos autos data de outubro de 2022, enquanto a ação foi protocolada em março de 2023 (ID 88984051).

O comprovante de endereço atualizado é documento essencial para a propositura da ação, em razão da necessidade de fixação de competência territorial para o julgamento da ação (art. 42 e seguintes do CPC).

Por se tratar de vício de fácil resolução, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, para que apresente aos autos comprovante de residência atualizado em nome da parte autora.

Após, conclusos para julgamento.

Machadinho D'Oeste/RO 8 de setembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
08/09/2023 08:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/09/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 08:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2023 20:44

Decorrido prazo de ANDREW DE SENA MACEDO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:35

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:29

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento
11/08/2023 16:17

Juntada de Petição de outras peças
10/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 01:52

Publicado DESPACHO em 28/07/2023.
27/07/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:31

Decorrido prazo de JURACI ALVES DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:28

Decorrido prazo de ANDREW DE SENA MACEDO em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 19:11

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 15:41

Juntada de Petição de outras peças
24/07/2023 10:02

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 21/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:34

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 18/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:43

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:52

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:21

Publicado DECISÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do processo: 7001208-48.2023.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: MARIA DE NAZARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS DO AUTOR: ANDREW DE SENA MACEDO, OAB nº RO12068, THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE, OAB nº RO9033, JURACI ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO10517, PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO10519 Polo Passivo: BANCO BMG S.A.

ADVOGADOS DO REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, Procuradoria do BANCO BMG S.A DECISÃO Mantenho a decisão de ID. 91048827 em todos os seus termos.

Considerando que não há notícia nos autos quanto à concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, intime-se a parte autora para que apresente réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando fundamentada a sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, sendo desconsideradas alegações genéricas.

Havendo interesse na produção probatória, tornem os autos conclusos para Decisão Saneadora.

Não havendo interesse, conclusos para Julgamento.

Machadinho D'Oeste/RO, 30 de junho de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
30/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 12:47

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 03:08

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 01:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo : 7001208-48.2023.8.22.0019 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE NAZARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) AUTOR: ANDREW DE SENA MACEDO - RO12068, JURACI ALVES DOS SANTOS - RO10517, PEDRO RODRIGUES DE SOUZA - RO10519, THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE - RO9033 REU: BANCO BMG S.A.

Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
23/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2023 07:21

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:34

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
20/04/2023 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 00:00

Intimação

Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001208-48.2023.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: AUTOR: MARIA DE NAZARETH ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, AC VALE DO ANARI S/N, AVENIDA ACIR JOSÉ DAMASCENO, S/N CENTRO - 76867-970 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ANDREW DE SENA MACEDO, OAB nº RO12068 THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE, OAB nº RO9033 JURACI ALVES DOS SANTOS, OAB nº RO10517 PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO10519 REU: BANCO BMG S.A., , - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: Procuradoria do BANCO BMG S.A Valor da causa:R$ 19.691,24 DESPACHO Vistos, etc.

A declaração de hipossuficiência juntada aos autos, por si só, se reputa insuficiente para demonstrar ausência de recursos a ponto de não ser possível arcar com as custas provenientes do processo judicial.

Assim, é sabido que, para fins de concessão do benefício da gratuidade, a declaração de que não possui condições de pagamento das custas sem prejuízo próprio ou de sua família não é absoluta, a depender de outros elementos que confirmem a declaração.

Há que se registrar que a Constituição Federal assegura, nos termos do art. 5º, LXXIV, que “ [...]o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Neste sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ: "O benefício de assistência judiciária gratuita pode ser concedido mediante declaração da parte de que não pode arcar com as custas e despesas do processo, salientando-se que é possível ao magistrado, com base nos elementos dos autos, analisar se o requerente preenche, ou não, os requisitos legais para a concessão do benefício. (RMS 15.508/RJ, Rel.

Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, QUARTA TURMA, julgado em 27.02.2007, DJ 19.03.2007 p. 352)".

Ante todo o exposto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerente emende a inicial, a fim de efetuar a juntada de documentos que efetivamente comprovem a sua hipossuficiência, tais como: extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, declaração do DETRAN, fichas do IDARON e EMATER e assemelhados.

Não sendo possível efetuar a juntada dos documentos solicitados, deverá comprovar o recolhimento integral das custas processuais em 2% (dois por cento) conforme previsão do art. 12, inc.

I da Lei Estadual n. 3.896/16 (Regimento de Custas do TJRO), sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo, conclusos para a pasta "Despacho Emendas".

Intime-se.

Machadinho D'Oeste/RO, 10 de abril de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
19/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:14

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 14:55

Conclusos para decisão
30/03/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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