29/12/2024 19:28

Arquivado Definitivamente
29/12/2024 19:28

Recebidos os autos
02/12/2024 13:44

Juntada de termo de triagem
27/05/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA CUNHA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:55

Decorrido prazo de OSEIAS PATRICIO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:10

Publicado DESPACHO em 09/05/2024.
08/05/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:14

Recebidos os autos
06/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:07

Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA AMORIM em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:26

Recebidos os autos
10/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2024.
08/03/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:30

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:05

Intimação
07/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:05

Intimação
07/03/2024 11:04

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 01:32

Publicado SENTENÇA em 09/02/2024.
08/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:05

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023 12:09

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:28

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES FERREIRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:25

Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA AMORIM em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:24

Decorrido prazo de LUCIENE CANDIDO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:22

Decorrido prazo de TELMA GEBER DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:22

Decorrido prazo de EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:20

Decorrido prazo de OSEIAS PATRICIO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 02:10

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7027594-09.2022.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: OSEIAS PATRICIO DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: TELMA GEBER DOS SANTOS, OAB nº RO7076, EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES, OAB nº RO6506, HUMBERTO MARQUES FERREIRA, OAB nº AM433 REU: RAIMUNDO DA SILVA CUNHA, JANE DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADOS DOS REU: VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA, OAB nº RO3178A, LUCIENE CANDIDO DA SILVA, OAB nº RO6522A Valor da causa: R$ 404.155,28 DESPACHO Para saneamento do processo, com a delimitação dos pontos controvertidos e definição das provas a serem produzidas, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma pormenorizada e justificada, em 10 (dez) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo.

Atentem as partes que, se não for justificada a necessidade de produção da prova especificada, o processo será julgado no estado em que se encontra, indeferindo-se a prova eventualmente indicada. Nos termos do art. 292 do CPC, quanto a reconvenção apresentada (ID n. 90822730), deve a parte requerida RAIMUNDO atribuir valor à causa, bem como comprovar o recolhimento das respectivas custas processuais com base no valor da causa, em 10 (dez) dias, sob pena de não apreciação do pedido constante da reconvenção.

Observa-se que a parte requerida RAIMUNDO pleiteia a gratuidade da justiça, todavia, os dados da qualificação apresentada não permitem, por si só, presumir a situação de hipossuficiência econômica e, além disso, não foram apresentados documentos que demonstrem o fato.

Assim, fica a referida parte intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos que comprovem a sua hipossuficiência (contracheque, folha de pagamento, cópia do contrato de trabalho, pró-labore, declaração de rendimentos à Receita Federal, etc.) ou, ainda, comprovar o recolhimento das custas iniciais da reconvenção apresentada, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei n. 3.896/2016, sob pena de indeferimento da respectiva petição inicial.

Intimem-se. Porto Velho, 4 de setembro de 2023.

Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
04/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:55

Conclusos para decisão
06/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2023.
15/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:02

Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA AMORIM em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7027594-09.2022.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: OSEIAS PATRICIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES - RO6506, HUMBERTO MARQUES FERREIRA - RO0000433A, TELMA GEBER DOS SANTOS - RO7076 REU: RAIMUNDO DA SILVA CUNHA e outros Advogados do(a) REU: LUCIENE CANDIDO DA SILVA - RO0006522A, VALKIRIA MAIA ALVES ALMEIDA - RO0003178A INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
14/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:18

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
13/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

Aguardando decurso de prazo para apresentação de contestação.
18/04/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:54

Recebidos os autos do CEJUSC
18/04/2023 19:54

Recebidos os autos do CEJUSC
18/04/2023 19:54

Recebidos os autos do CEJUSC
17/04/2023 10:45

Audiência Conciliação - JEC realizada para 17/04/2023 10:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
17/04/2023 10:21

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/04/2023 10:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/04/2023 07:31

Recebidos os autos.
13/04/2023 07:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:59

Mandado devolvido sorteio
16/03/2023 12:43

Recebidos os autos.
16/03/2023 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de OSEIAS PATRICIO DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:49

Decorrido prazo de TELMA GEBER DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA AMORIM em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA CUNHA em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 09:30

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES FERREIRA em 01/03/2023 23:59.
16/02/2023 14:30

Recebidos os autos.
16/02/2023 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.
16/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 14:36

Expedição de Mandado.
14/02/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:23

Audiência Conciliação designada para 17/04/2023 10:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
06/02/2023 00:45

Publicado DESPACHO em 07/02/2023.
06/02/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2023 00:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 17:37

Decorrido prazo de OSEIAS PATRICIO DA SILVA em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 18:07

Conclusos para despacho
20/10/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC
13/10/2022 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC
13/10/2022 08:14

Audiência Conciliação não-realizada para 13/10/2022 08:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
09/10/2022 19:11

Mandado devolvido dependência
16/09/2022 19:19

Recebidos os autos.
16/09/2022 19:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/09/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 00:30

Decorrido prazo de OSEIAS PATRICIO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.
10/08/2022 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2022.
10/08/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2022 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2022 12:36

Recebidos os autos.
09/08/2022 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/08/2022 12:35

Expedição de Mandado.
09/08/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:24

Audiência Conciliação designada para 13/10/2022 08:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
25/07/2022 14:36

Decorrido prazo de OSEIAS PATRICIO DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:08

Decorrido prazo de OSEIAS PATRICIO DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2022.
30/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC
28/06/2022 12:11

Audiência Conciliação não-realizada para 29/06/2022 08:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
28/06/2022 12:07

Recebidos os autos.
28/06/2022 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/06/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 11:30

Juntada de Petição de juntada de ar
15/06/2022 14:39

Juntada de Petição de certidão
14/06/2022 13:03

Juntada de Petição de juntada de ar
20/05/2022 00:38

Decorrido prazo de OSEIAS PATRICIO DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
30/04/2022 00:23

Decorrido prazo de Jane de Oliveira Amorim em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:23

Decorrido prazo de Jane em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:22

Decorrido prazo de OSEIAS PATRICIO DA SILVA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA CUNHA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:21

Decorrido prazo de TELMA GEBER DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:20

Decorrido prazo de EVANY GABRIELA CORDOVA SANTOS MARQUES em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 00:20

Decorrido prazo de HUMBERTO MARQUES FERREIRA em 29/04/2022 23:59.
27/04/2022 01:06

Publicado DESPACHO em 28/04/2022.
27/04/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.
27/04/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC
25/04/2022 18:09

Recebidos os autos.
25/04/2022 18:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/04/2022 17:55

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:54

Audiência Conciliação designada para 29/06/2022 08:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
25/04/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:29

Outras Decisões
22/04/2022 16:22

Conclusos para decisão
22/04/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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