25/01/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 10:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/01/2024 00:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:20

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 22/01/2024 23:59.
15/01/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 02:32

Publicado SENTENÇA em 27/11/2023.
25/11/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 20:02

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 12:46

Conclusos para julgamento
17/10/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 12:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2023 11:15 Cacoal - 1ª Vara Cível.
16/10/2023 12:08

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/09/2023 19:10

Decorrido prazo de ALZIRA MARQUES GALMASSI em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ALZIRA MARQUES GALMASSI em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 19:19

Mandado devolvido sorteio
16/08/2023 00:51

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 10:53

Expedição de Mandado.
07/08/2023 10:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2023 11:15 Cacoal - 1ª Vara Cível.
04/08/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 04:05

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.
03/08/2023 15:32

Juntada de Petição de outras peças
03/08/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 19:07

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2023 13:00

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:29

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:23

Juntada de Petição de outras peças
09/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7000715-10.2023.8.22.0007 +Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: ALZIRA MARQUES GALMASSI ADVOGADO DO AUTOR: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADOS DO REU: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314A, PROCURADORIA ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO A parte autora impugnou os documentos apresentados pela parte ré, aduzindo, inclusive, poder se tratar de manipulação os documentos digitais apresentados nos autos.

Necessária e pertinente a realização de perícia grafotécnica, mediante análise dos documentos originais, sobretudo para verificar a autenticidade dos contratos apresentados pela ré e aferir se as assinaturas neles lançadas pertencem ou não à autora.

NOMEIO perito LUCAS QUEIROZ DE OLIVERIA, [email protected] e telefone (69) 9 9220-2517, que deverá realizar o exame grafotécnico nos documentos supramencionados em relação à autenticidade da assinatura da parte autora (artigo 465 do Código de Processo Civil).

ARBITRO honorários em favor do perito judicial no valor de R$800,00 (oitocentos reais), que deverá ser pago pela parte ré.

CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, após a realização dos exames, incumbindo ao Sr.

Perito juntá-lo aos autos ou entregá-lo na Central de Atendimento desta Comarca.

FICA INTIMADA A PARTE AUTORA via DJe de que deverá comparecer no local e na data informada pelo experto para realização dos exames, sob pena de desistência da produção da prova.

INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA diante da relação de consumo entre as partes.

O contrato foi juntado pela parte ré visando demonstrar ser lícita a obrigação imposta pelo pacto que alega ter sido firmado.

Assim, incumbe à parte ré o pagamento dos honorários periciais neste momento.

Nesse sentido, o julgado: Agravo de Instrumento.

Perícia grafotécnica.

Honorários periciais.

Recurso improvido.

Com base no princípio da carga dinâmica do ônus probatório, positivada pelo art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, o ônus da prova poderá ser invertido àquele que detém melhores condições de produzi-la.

Além disso, na forma do art. 389, II, do CPC, incumbe, o ônus da prova quanto à contestação de assinatura, à parte que produziu o documento. (TJ-RO - AI: 08015091220218220000 RO 0801509-12.2021.822.0000, Data de Julgamento: 20/10/2021) Para a realização de exame grafotécnico necessário se faz a apresentação dos documentos originais.

FICA INTIMADA A PARTE RÉ via DJe para, no prazo de 10 dias, apresentar no gabinete deste Juízo, com sede à Av Cuiabá, 2025, Centro, Cacoal/RO, via física dos contratos juntados com a contestação, sob pena de reputar-se verdadeiros os fatos que com a realização da perícia pretendia a autora provar; e, juntar nos autos comprovante do depósito dos honorários periciais, sem o que a prova pericial ficará prejudicada e a alegação que a autora pretendia ver demonstrada (de que as assinaturas apostas no contrato não são suas) será reputada verdadeira. À CPE: 1. Apresentados os contratos originais e juntado o comprovante dos honorários periciais pela parte ré, intime-se via e-mail: ([email protected]) ou PJE o Sr.

Perito desta decisão, conforme fundamentação supra, bem como para informar a data e o local para a realização da perícia. 2.

Com a data para coleta dos padrões gráficos, intimem-se as partes, nos termos do artigo 474 do CPC. 3.Com o laudo pericial, intimem-se, via DJe, as partes para manifestação. 4.

Não havendo impugnação, expeça-se alvará/ofício de transferência dos honorários depositados em favor do perito, independente de conclusão. Cacoal, 8 de junho de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juíza de Direito
08/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 12:12

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 03:08

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7000715-10.2023.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALZIRA MARQUES GALMASSI Advogado do(a) AUTOR: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A Advogado do(a) REU: WILSON BELCHIOR - RO6484 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado.
20/04/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 11:24

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 10:12

Conclusos para despacho
20/01/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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