25/10/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
24/10/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 00:37

Decorrido prazo de KAREN KAROLINE GOMES ITO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:35

Decorrido prazo de ELIELSON SILVA AZEVEDO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:00

Juntada de Petição de certidão
15/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 01:04

Publicado DESPACHO em 15/09/2023.
14/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:37

Expedido alvará de levantamento
04/09/2023 15:20

Juntada de Petição de certidão
04/09/2023 10:46

Conclusos para despacho
01/09/2023 00:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 01:27

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7000401-73.2023.8.22.0004 REQUERENTE: ELIELSON SILVA AZEVEDO, AV.

DUQUE DE CAXIAS 1581 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: KAREN KAROLINE GOMES ITO, OAB nº RO7785 REQUERIDO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, CNPJ nº 07.***.***/0069-01, RUA MADRID 196 RODOVIÁRIA PARQUE - 78048-076 - CUIABÁ - MATO GROSSO ADVOGADOS DO REQUERIDO: SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES, OAB nº RO3911A, GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO, OAB nº RO8736 DESPACHO Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias.

Dados bancários indicados no ID - 93115221.

Favorecido do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 2.325,22 KAREN KAROLINE GOMES ITO *12.***.*98-75 1528890 - 8 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 14044 C.: 33859-1 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação.

Recebido os valores, deverá ofertar as informações nos autos em 10 (dez) dias.

Intime-se a parte executada para que informe seus dados bancários para possibilitar a devolução do valor bloqueado e transferido para conta judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de transferência para conta centralizadora. Ouro Preto do Oeste/RO, 22 de agosto de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
22/08/2023 13:34

Expedido alvará de levantamento
22/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:34

Expedido alvará de levantamento
14/07/2023 13:29

Decorrido prazo de KAREN KAROLINE GOMES ITO em 30/06/2023 23:59.
14/07/2023 13:25

Decorrido prazo de ELIELSON SILVA AZEVEDO em 30/06/2023 23:59.
11/07/2023 18:57

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº: 7000401-73.2023.8.22.0004 Requerente: REQUERENTE: ELIELSON SILVA AZEVEDO Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: KAREN KAROLINE GOMES ITO - RO7785 Requerido(a): REQUERIDO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Advogado: Advogados do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO - RO8736, SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES - RO0003911A INTIMAÇÃO ELIELSON SILVA AZEVEDO Av.

Duque de Caxias, 1581, Nova Ouro Preto, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica a Parte intimada, através de seus advogados, para apresentar o demonstrativo de cálculo do saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ouro Preto do Oeste, 5 de julho de 2023.
05/07/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:47

Decorrido prazo de KAREN KAROLINE GOMES ITO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:33

Decorrido prazo de ELIELSON SILVA AZEVEDO em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:02

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 00:00

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.
22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7000401-73.2023.8.22.0004 REQUERENTE: ELIELSON SILVA AZEVEDO, AV.

DUQUE DE CAXIAS 1581 NOVA OURO PRETO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: KAREN KAROLINE GOMES ITO, OAB nº RO7785 REQUERIDO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, CNPJ nº 07.***.***/0069-01, RUA MADRID 196 RODOVIÁRIA PARQUE - 78048-076 - CUIABÁ - MATO GROSSO ADVOGADOS DO REQUERIDO: SILVIA LETICIA DE MELLO RODRIGUES, OAB nº RO3911A, GUSTAVO ATHAYDE NASCIMENTO, OAB nº RO8736 Valor do crédito: R$2.292,74 DESPACHO Procedi a solicitação de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD.

Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para consulta, a qual o resultado será juntado pela(o) secretária(o) de gabinete.

Caso positiva, intime-se a parte executada para, caso queira, opor embargos, no prazo legal. Sendo parcial o bloqueio, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo de cálculo do saldo remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Contudo, restando infrutífera, manifeste-se a parte exequente a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 20 de junho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
20/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2023 17:46

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.
14/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 07:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 15:35

Juntada de Petição de certidão
15/05/2023 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 18:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/05/2023 15:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/05/2023 00:31

Decorrido prazo de ELIELSON SILVA AZEVEDO em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:31

Decorrido prazo de KAREN KAROLINE GOMES ITO em 10/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:03

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 06:20

Publicado SENTENÇA em 25/04/2023.
24/04/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº : 7000401-73.2023.8.22.0004 Requerente: REQUERENTE: ELIELSON SILVA AZEVEDO Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: KAREN KAROLINE GOMES ITO - RO7785 Requerido(a): REQUERIDO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Conciliação - CEJUSC 05 - Whatsapp 69 9936-3812 Data: 10/03/2023 Hora: 08:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Fone/WhatsApp: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ouro Preto do Oeste, 7 de fevereiro de 2023.
20/04/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:54

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2023 13:55

Juntada de Petição de juntada de ar
14/03/2023 08:20

Conclusos para julgamento
14/03/2023 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC
13/03/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 08:37

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2023 08:30 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
10/02/2023 00:09

Decorrido prazo de ELIELSON SILVA AZEVEDO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:08

Decorrido prazo de KAREN KAROLINE GOMES ITO em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:06

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 09:06

Juntada de Certidão
08/02/2023 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 12:15

Recebidos os autos.
07/02/2023 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:31

Audiência Conciliação designada para 10/03/2023 08:30 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
07/02/2023 01:58

Publicado DESPACHO em 08/02/2023.
07/02/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:25

Conclusos para despacho
02/02/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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