15/07/2025 10:08

Arquivado Provisoriamente
26/06/2025 01:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2025 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2025.
05/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:08

Expedição de RPV.
24/05/2025 01:54

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:07

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
29/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 01:50

Publicado DECISÃO em 29/04/2025.
28/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 16:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 01:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:03

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA em 23/01/2025 23:59.
16/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 01:56

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2024.
13/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:38

Realizado Cálculo de Liquidação
18/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
09/10/2024 11:59

em cooperação judiciária
09/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
17/09/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2024.
03/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024 00:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA em 16/07/2024 23:59.
05/06/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:23

em cooperação judiciária
04/06/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
14/04/2024 23:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2024 23:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/04/2024 04:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:41

em cooperação judiciária
22/02/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 08:10

Conclusos para despacho
24/07/2023 07:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2023 23:59.
27/06/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:21

Juntada de manifestação
13/06/2023 02:16

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste 7000873-62.2023.8.22.0008 Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Concessão Procedimento Comum Cível AUTOR: CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA ADVOGADO DO AUTOR: THAONI LIMA DOS SANTOS, OAB nº RO11394 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista o teor da decisão liminar concedida nos autos, considerando, ainda, a informação prestada pela parte, indicando a inércia da parte ré, e ao Ofício nº 211/2019 encaminhado pelo Gerente da APSDJPTV, Neder Ferreira da Silva, em razão da Resolução PRES/INSS nº 691/2019, DETERMINA-SE QUE SE OFICIE DIRETAMENTE À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, para que proceda à implantação do benefício concedido ao autor, nos precisos moldes estabelecidos na decisão/sentença.

SERVE CÓPIA COMO OFÍCIO - a ser remetido via sistema - À: Nome: Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, Porto Velho/RO Endereço: Av.

Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, comarca de Porto Velho /RO – CEP: 76804-110.

No mais, em atenção ao Ofício Circular n. 017/2012/GB/PR, diante do teor da Recomendação Conjunta n. 04, de 17/05/12, do Conselho Nacional de Justiça, declina-se as seguintes informações para a implantação do benefício: Nome do Segurado: CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA.

Benefício Concedido/Data de Início do Benefício: AUXÍLIO-DOENÇA.

Instrua-se a presente com cópia da decisão liminar.

Requisite-se envio de comprovante em até 10 (dez) dias, sob pena de incorrer em multa diária por descumprimento, a qual, desde logo, fixo no valor de R$ 100,00 até o limite de R$ 3.000,00.

Com o decurso do prazo, havendo ou não resposta, dê-se vista a parte contrária para manifestação, em igual prazo.

Após, conclusos.

Pratique-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se. Espigão do Oeste/RO, data certificada. Juiz de Direito
12/06/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 08:26

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 03:42

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8222 E-mail: [email protected] Processo n.: 7000873-62.2023.8.22.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:Nome: CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA Endereço: RUA MARINGÁ, 1929, VISTA ALEGRE, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Advogado do(a) AUTOR: THAONI LIMA DOS SANTOS - RO11394 Requerido:Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência da mudança de endereço na perícia designada, conforme juntada nesta data.

Espigão do Oeste (RO), 26 de abril de 2023.

VALDEMAR SCHAEDE STANGE
26/04/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 08:54

Juntada de manifestação
24/04/2023 02:45

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 - F:(69) 33098222 Processo nº 7000873-62.2023.8.22.0008 AUTOR: CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/04/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 08:55

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:41

Decorrido prazo de THAONI LIMA DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
05/04/2023 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA em 04/04/2023 23:59.
16/03/2023 00:09

Publicado DECISÃO em 17/03/2023.
16/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:37

Juntada de documento de comprovação
14/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIVAN OLIVEIRA LIMA.
14/03/2023 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 22:56

Conclusos para decisão
10/03/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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