04/07/2023 07:29

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 07:29

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO CORREIA em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:19

Decorrido prazo de KAMILA ARAUJO PRADO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO CORREIA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7007072-58.2022.8.22.0001 REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO CORREIA Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA - RO4260, KAMILA ARAUJO PRADO - RO7371 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, agência Nações Unidas, nesta capital, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).

Porto Velho (RO), 19 de maio de 2023.
19/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:12

Expedição de Alvará.
18/05/2023 00:03

Publicado SENTENÇA em 19/05/2023.
18/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7007072-58.2022.8.22.0001 REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO CORREIA, CPF nº *91.***.*27-87 ADVOGADOS DO REQUERENTE: KAMILA ARAUJO PRADO, OAB nº RO7371, ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA, OAB nº RO4260 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

Expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e de seu(s)/sua(s) advogado(s)/advogada(s), se tiver(rem) poderes nos autos, para levantamento da quantia depositada (ID 90712813), com seus acréscimos, zerando a conta.

Desde logo, considerando o recebimento do crédito por meio do levantamento do valor depositado, com fundamento no inciso II do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Juntado aos autos o extrato com o saque, ARQUIVE-SE.

Intimem-se.
16/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2023 07:46

Conclusos para despacho
15/05/2023 07:45

Juntada de Certidão
12/05/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO CORREIA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7007072-58.2022.8.22.0001 REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGAO CORREIA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

Por fim, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 18 de abril de 2023.
18/04/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 20:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 20:43

Recebidos os autos
18/04/2023 06:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
17/04/2023 11:46

Juntada de despacho
25/11/2022 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2022 00:55

Publicado DECISÃO em 28/11/2022.
25/11/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 07:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2022 13:37

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2022 14:35

Decorrido prazo de KAMILA ARAUJO PRADO em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 14:23

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/10/2022 23:59.
17/10/2022 05:49

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 09:58

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 09:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE LEANDRO DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:04

Recebidos os autos do CEJUSC
13/10/2022 12:11

Publicado SENTENÇA em 28/09/2022.
13/10/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2022 14:30

Juntada de Petição de recurso
26/09/2022 07:51

Julgado improcedente o pedido
26/09/2022 07:51

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 07:51

Julgado improcedente o pedido
08/07/2022 07:40

Juntada de ata da audiência cejusc
08/07/2022 07:39

Desentranhado o documento
08/07/2022 07:32

Conclusos para julgamento
08/07/2022 07:32

Audiência Conciliação realizada para 20/07/2022 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
08/07/2022 06:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 17:53

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 18:42

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/02/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2022 11:22

Recebidos os autos.
07/02/2022 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/02/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 21:41

Juntada de Certidão
04/02/2022 19:27

Audiência Conciliação designada para 20/07/2022 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
04/02/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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