31/07/2023 21:22

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:28

Decorrido prazo de DIGIORGE SERRA OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:49

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:48

Decorrido prazo de DANIELE CHAGAS MACHADO em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:28

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:57

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:56

Decorrido prazo de DIGIORGE SERRA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:31

Decorrido prazo de DIGIORGE SERRA OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:10

Decorrido prazo de DANIELE CHAGAS MACHADO em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:09

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:39

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:39

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:37

Decorrido prazo de DIGIORGE SERRA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
18/07/2023 07:03

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/07/2023.
18/07/2023 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:29

Juntada de Certidão
14/07/2023 03:20

Decorrido prazo de DANIELE CHAGAS MACHADO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:19

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:19

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:14

Decorrido prazo de DIGIORGE SERRA OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2023.
12/07/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:57

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7012408-40.2022.8.22.0002 AUTOR: DIGIORGE SERRA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIELE CHAGAS MACHADO - RO7616 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379-A, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).

Ariquemes, 10 de julho de 2023.
10/07/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:17

Expedição de Ofício.
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7012408-40.2022.8.22.0002 AUTOR: DIGIORGE SERRA OLIVEIRA, CPF nº *42.***.*70-12, RUA EQUADOR 1605 JARDIM AMÉRICA - 76871-006 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DANIELE CHAGAS MACHADO, OAB nº RO7616 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO, OAB nº PE42379, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação de conhecimento em que após o retorno da Turma Recursal, a parte requerida manifestou-se nos autos demonstrando o pagamento da condenação por meio de depósito judicial..

Sendo assim, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA e, nos termos do art. 924, II do CPC, julgo extinta a presente execução.

Por conseguinte, determino a expedição de alvará judicial em favor da parte autora para levantamento do valor depositado.

Ato contínuo, intime-se, por seu advogado constituído, para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão.

Por fim, determino que a Central de Processamento Eletrônico verifique se houve condenação ao pagamento das custas processuais.

Caso NÃO tenha condenação, arquive-se o processo, independentemente de intimação das partes.

Caso haja condenação, conforme previsto no artigo 2º, § 1º do Provimento Conjunto 002/2017 PR – CG, determino que a Central de Processamento Eletrônico extraia do sistema PJE o valor das custas processuais e proceda a intimação do devedor para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem comprovação de recolhimento, expeça-se Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.

Após, arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro
09/07/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 20:43

Expedido alvará de levantamento
09/07/2023 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023 07:41

Conclusos para despacho
07/07/2023 07:40

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:17

Decorrido prazo de DIGIORGE SERRA OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2023 04:12

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7012408-40.2022.8.22.0002 AUTOR: DIGIORGE SERRA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIELE CHAGAS MACHADO - RO7616 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379, RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264 INTIMAÇÃO DAS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICAM AS PARTES INTIMADAS do retorno dos autos da Turma Recursal e para manifestar-se requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ariquemes, 27 de junho de 2023.
27/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:12

Recebidos os autos
27/06/2023 10:56

Juntada de despacho
03/05/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2023.
20/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023 00:32

Decorrido prazo de DANIELE CHAGAS MACHADO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:32

Decorrido prazo de DIGIORGE SERRA OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº : 7012408-40.2022.8.22.0002 Requerente: DIGIORGE SERRA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIELE CHAGAS MACHADO - RO7616 Requerido(a): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) REU: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO - PE42379 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais.

Ariquemes, 18 de abril de 2023.
18/04/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:12

Processo Desarquivado
18/04/2023 10:02

Juntada de Petição de recurso
17/04/2023 20:35

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 20:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/03/2023 03:28

Publicado SENTENÇA em 31/03/2023.
30/03/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 08:18

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 08:23

Conclusos para despacho
13/12/2022 08:22

Recebidos os autos do CEJUSC
09/12/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 10:28

Audiência Conciliação realizada para 08/12/2022 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.
07/12/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 07:48

Juntada de Petição de contestação
26/09/2022 11:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/09/2022 23:59.
18/08/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2022.
15/08/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/08/2022 08:46

Recebidos os autos.
11/08/2022 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/08/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 08:42

Audiência Conciliação designada para 08/12/2022 09:00 Ariquemes - Juizado Especial.
10/08/2022 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 17:59

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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