17/04/2021 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/04/2021 13:16

Transitado em Julgado em 23/02/2021
16/04/2021 13:16

Expedição de #Não preenchido#.
09/03/2021 02:32

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 05:20

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 16:35

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 16:18

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 12:34

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70287642120198220001.pdf
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 24/11/2020 AUTOS N. 7028764-21.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 ADVOGADO(A): JULIANA SAVENHAGO PEREIRA – RO7681 ADVOGADO(A): MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO – DF33642 ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA CAMPOS – RO3250 APELADO : ANTÔNIO SOUZA DA PAIXÃO APELADA : MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 14/11/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 20/10/2020 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Obrigação de fazer.

Termo de acordo individual.

Escritura pública.

Interesse de agir configurado.

Prosseguimento do feito. Considerando-se que os documentos anexados à inicial são aptos a demonstrar o interesse processual da autora para o ajuizamento da ação de obrigação de fazer, a fim de fazer cumprir o acordo firmado entre as partes, deve ser anulada a sentença para retorno dos autos à origem e devido prosseguimento do feito.
25/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:37

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
15/12/2020 13:44

Deliberado em sessão
09/12/2020 18:05

Expedição de Certidão.
03/12/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2020 15:09

Expedição de Certidão.
20/10/2020 12:38

Conclusos para decisão
20/10/2020 08:57

Juntada de termo de triagem
20/10/2020 08:55

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
20/10/2020 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
20/10/2020 08:05

Determinação de redistribuição por prevenção
20/10/2020 08:05

Determinação de redistribuição por prevenção
05/08/2020 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
05/08/2020 10:44

Determinada Requisição de Informações
05/08/2020 10:44

Determinação de redistribuição por prevenção
15/07/2020 18:09

Conclusos para decisão
15/07/2020 15:52

Juntada de termo de triagem
15/07/2020 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
15/07/2020 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
15/07/2020 11:46

Determinação de redistribuição por prevenção
20/04/2020 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
20/04/2020 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/12/2019 08:16

Conclusos para decisão
20/12/2019 14:44

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70287642120198220001.pdf
20/11/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 12:47

Juntada de termo de triagem
14/11/2019 13:43

Recebidos os autos
14/11/2019 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
21/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7003968-34.2017.8.22.0001

Daiane Tomas dos Santos

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Debora Pantoja Bastos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/02/2017 10:10

Exibir Processo

Processo nº 7001086-31.2020.8.22.0022

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Valdir Paschoato

Advogado: Elis Karine Boroviec Ferreira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/03/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 7003159-15.2020.8.22.0009

Goes &Amp; Spinardi Clinica Veterinaria LTDA...

Cleonir Miguel dos Santos Silva

Advogado: Fellipe Moreira Santos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/09/2020 14:41

Exibir Processo

Processo nº 7000959-90.2020.8.22.0023

Lucileia Cesar de Amorim

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Nelson Vieira da Rocha Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/08/2020 10:03

Exibir Processo

Processo nº 7001086-31.2020.8.22.0022

Valdir Paschoato

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/05/2020 17:21

Exibir Processo