TJRO - 7045525-93.2020.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 10:06
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 00:45
Decorrido prazo de LOIDE NOBRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:43
Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.
-
27/06/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 10:34
Juntada de Petição de manifestação
-
27/05/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/05/2024 23:59.
-
04/03/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 12:03
Expedição de RPV.
-
19/12/2023 03:16
Expedição de RPV.
-
17/11/2023 00:19
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:17
Decorrido prazo de LOIDE NOBRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 00:42
Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
20/10/2023 20:08
Publicado DECISÃO em 20/10/2023.
-
19/10/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 13:22
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/09/2023 17:56
Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:17
Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 08:29
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 01:54
Publicado DESPACHO em 21/08/2023.
-
18/08/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 11:16
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 14:46
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/06/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 15:36
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7045525-93.2020.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOIDE NOBRE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA - RO11414, CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 90966287, que informa cumprimento de obrigação de fazer.
Porto Velho/RO, 23 de maio de 2023. -
23/05/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 11:36
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 02:38
Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.
-
24/04/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7045525-93.2020.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOIDE NOBRE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA - RO11414, CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 88892673.
Porto Velho/RO, 20 de abril de 2023. -
20/04/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 05:00
Mandado devolvido dependência
-
16/03/2023 05:00
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2023 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 00:20
Decorrido prazo de LOIDE NOBRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:17
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 15/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 02:02
Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 01:28
Publicado DESPACHO em 08/02/2023.
-
07/02/2023 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/02/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
31/01/2023 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 30/01/2023 23:59.
-
17/01/2023 17:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/11/2022 11:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/11/2022 11:52
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/11/2022 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 20:52
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
31/10/2022 12:36
Recebidos os autos
-
31/10/2022 07:20
Juntada de despacho
-
06/05/2022 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/05/2022 00:31
Publicado DECISÃO em 09/05/2022.
-
06/05/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
05/05/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 08:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/05/2022 07:40
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 00:52
Publicado INTIMAÇÃO em 02/05/2022.
-
29/04/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 17:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 04/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 13:37
Expedição de RPV.
-
17/02/2022 13:20
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 15/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 13:20
Decorrido prazo de LOIDE NOBRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 13:20
Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 15/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 12:12
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 16/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 12:12
Decorrido prazo de LOIDE NOBRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 12:12
Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 00:32
Publicado DESPACHO em 08/02/2022.
-
07/02/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
06/02/2022 03:14
Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 04/02/2022 23:59.
-
03/02/2022 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 19:42
Outras Decisões
-
02/02/2022 17:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/02/2022 00:35
Publicado SENTENÇA em 02/02/2022.
-
01/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
-
28/01/2022 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2022 07:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/01/2022 08:55
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 01:05
Publicado DECISÃO em 17/12/2021.
-
16/12/2021 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
14/12/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 17:43
Outras Decisões
-
10/12/2021 10:14
Conclusos para julgamento
-
11/11/2021 00:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 10/11/2021 23:59.
-
22/10/2021 08:53
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/08/2021 23:59.
-
03/09/2021 02:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 20/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:04
Decorrido prazo de LOIDE NOBRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 16:53
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 17/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 01:06
Decorrido prazo de LOIDE NOBRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 01:01
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 17/08/2021 23:59:59.
-
17/08/2021 08:11
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 18:56
Juntada de Petição de laudo pericial
-
06/08/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 03:31
Publicado DESPACHO em 09/08/2021.
-
06/08/2021 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2021 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 21:25
Outras Decisões
-
29/07/2021 09:31
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 09:29
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 00:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/03/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 16:48
Juntada de Petição de contestação
-
06/02/2021 03:51
Decorrido prazo de LOIDE NOBRE OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:45
Decorrido prazo de CARLENE TEODORO DA ROCHA em 05/02/2021 23:59:59.
-
10/12/2020 00:21
Publicado DESPACHO em 11/12/2020.
-
10/12/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/12/2020 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2020 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2020 12:03
Outras Decisões
-
25/11/2020 13:50
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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