29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 02:27

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:08

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 01:42

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.
03/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2025 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2025.
24/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 03:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:32

Expedição de Ofício.
12/02/2025 04:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 22/01/2025 23:59.
19/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 01:30

Publicado DESPACHO em 13/01/2025.
11/01/2025 05:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 05:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 06:58

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:27

Processo Desarquivado
14/12/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:54

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:33

Arquivado Provisoramente
06/09/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 01:50

Publicado DESPACHO em 06/09/2024.
05/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2024 05:01

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:49

Publicado DESPACHO em 21/08/2024.
20/08/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
13/08/2024 02:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:45

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:26

Publicado DESPACHO em 02/08/2024.
01/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 07:26

Conclusos para despacho
22/07/2024 07:45

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:50

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 08:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:56

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:33

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:40

Expedição de Ofício.
01/05/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 01:36

Publicado DECISÃO em 01/05/2024.
30/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:48

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 02:38

Publicado DESPACHO em 26/02/2024.
23/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 11:04

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:08

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.
16/01/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:21

Juntada de Certidão
10/01/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.
14/12/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:30

Expedição de Alvará.
01/12/2023 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:32

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:50

Publicado DESPACHO em 28/11/2023.
27/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:57

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.
09/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 03:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 11/10/2023 23:59.
02/10/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 04:24

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2023.
29/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:28

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:17

Expedição de Ofício.
19/09/2023 17:59

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:59

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:58

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:57

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:50

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 01:43

Publicado DESPACHO em 14/09/2023.
13/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
05/09/2023 00:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:52

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:44

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 06:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 01:43

Publicado DECISÃO em 25/08/2023.
24/08/2023 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:56

Processo Desarquivado
23/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:38

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:37

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 05/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:25

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 14:02

Arquivado Provisoramente
06/07/2023 00:17

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:15

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:12

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 05/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:34

Publicado DECISÃO em 28/06/2023.
27/06/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7008670-15.2020.8.22.0002 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Rescisão / Resolução Valor da causa: R$ 53.000,00 REQUERENTE: EUNICE APARECIDA VIANA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876 REQUERIDO: RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA ADVOGADOS DO REQUERIDO: CARL TESKE JUNIOR, OAB nº RO3297, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO, OAB nº RO4553, SEBASTIAO DE CASTRO FILHO, OAB nº RO3646 DECISÃO Vistos, 1) Por ser o dinheiro o bem de 1ª ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do NCPC e visando menor dispêndio e menos gravoso para o executado, Art. 805, NCPC e a ordem legal do artigo 834 do NCPC, atendendo ainda aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, determinei a penhora via online de ativos financeiros eventualmente existentes em nome do devedor, a ser realizado pelo sistema SISBAJUD. 2) Atenta à ordem do art. 835 do NCPC e ao princípio da realidade da execução, pelo qual o credor tem o direito de ser satisfeito o mais brevemente possível, foi procedida tentativa de penhora online.

Entretanto, a mesma restou negativa, conforme detalhamento em anexo. 3) Oportunizo ao exequente, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, para satisfação do seu crédito, observando a ordem legal do artigo 835 do CPC.

No mesmo prazo, e em observância ao artigo 10 do CPC, oportunizo às partes manifestarem-se quanto a suspensão dos autos consoante artigo 921, inciso III do CPC.

A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

Incumbe ao credor o ônus de indicar objetivamente os bens do devedor passíveis de penhora, não cabendo ao Judiciário atuar em substituição à atividade da parte. 2.

Não havendo indicação de bens penhoráveis, impõe-se a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. 3.

A suspensão do feito pela ausência de bens penhoráveis não importa em prejuízo à parte exequente, pois poderá indicar bens do executado à penhora a qualquer tempo e o prazo de prescrição intercorrente somente começará a correr após o transcurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, se não localizados bens penhoráveis. 4.

Agravo de Instrumento conhecido, mas desprovido. (TJ-DF 07222419120198070000 DF 0722241-91.2019.8.07.0000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, Data de Julgamento: 05/02/2020, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 18/02/2020)" - destaquei "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

AUSÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR.

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

POSSIBILIDADE.

Não sendo encontrado bens penhoráveis do executado, o processo de execução deve ser suspenso nos termos do art. 921, III do CPC, sem prejuízo de ser desarquivado, a qualquer tempo, a pedido do exequente. (TJ-RO - AI: 08072108520208220000 RO 0807210-85.2020.822.0000, Desembargador Isaías Fonseca de Morais.

Data de Julgamento: 13/01/2021)" - destaquei 4.

Destarte, inexistindo bens penhoráveis ou transcorrido in albis o prazo concedido, desde já, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano.

Nesta hipótese, destaco inexistir óbice para que o feito seja suspenso, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer e prosseguir na execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (artigo 921, § 3º, CPC).

Por oportuno, registro que decorrido o prazo de suspensão iniciar-se-á o decurso do prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º, do CPC).

Intimem-se e Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Ariquemes 26 de junho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
26/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2023 10:04

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2023.
14/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7008670-15.2020.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EUNICE APARECIDA VIANA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ EDUARDO FOGACA - RO876 REQUERIDO: RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA Advogados do(a) REQUERIDO: CARL TESKE JUNIOR - RO3297, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO - RO4553, SEBASTIAO DE CASTRO FILHO - RO3646 INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
13/06/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:58

Expedição de Alvará.
01/06/2023 00:21

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:20

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:18

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:16

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:23

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.
23/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7008670-15.2020.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: EUNICE APARECIDA VIANA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876 REQUERIDO: RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA ADVOGADOS DO REQUERIDO: CARL TESKE JUNIOR, OAB nº RO3297, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO, OAB nº RO4553, SEBASTIAO DE CASTRO FILHO, OAB nº RO3646

Vistos. 1.

O bloqueio on-line via Sistema SISBAJUD restou parcialmente frutífero, conforme detalhamento anexo, sendo bloqueada a importância de R$ 102,66, que CONVERTO EM PENHORA, conforme espelho anexo. 2.

Intime-se a parte executada através de seus advogados, para, querendo, manifestar-se, em 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do NCPC. 3.

Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento a favor da parte exequente, e intime-se para impulsionar o feito, em 5 dias, acostando novo demonstrativo atualizado do débito e indicando bens à penhora. 4.

Quedando a parte silente, desde já, suspendo o processo por 1 ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. 5.

Fica a exequente desde já intimada de que decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC/2015). 6.

Não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC/2015). 7.

Intime-se.

Ariquemes, 22 de maio de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
22/05/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2023 00:20

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 08:50

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 01:29

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.
09/05/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7008670-15.2020.8.22.0002 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: EUNICE APARECIDA VIANA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876 REQUERIDO: RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA ADVOGADOS DO REQUERIDO: CARL TESKE JUNIOR, OAB nº RO3297, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO, OAB nº RO4553, SEBASTIAO DE CASTRO FILHO, OAB nº RO3646 DESPACHO

Vistos.

A parte autora requereu a realização de diligências e não recolheu o valor da custas.

Como a Lei 3896\16 estabelece no artigo 17 que o requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência para cada uma delas, deve a parte autora demonstrar o recolhimento.

A medida se justifica porque o benefício da gratuidade da justiça não abrange as diligências acima mencionadas pois o art. 2º, §1º da Lei 3896\16 prevê que as diligências judiciais relacionadas a busca de endereço em órgãos conveniados ou ordens de bloqueio de bens e valores, quebra de sigilo fiscal, quebra de sigilo telemático em processos cíveis não se incluem nas custas judiciais.

Sendo assim, determino a intimação da parte exequente para recolher as custas da diligência pretendida, no valor pré-fixado em lei no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

Decorrido o prazo ofertado à parte exequente, faça-se a conclusão dos autos.

Intimem-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 8 de maio de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito
08/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:41

Indeferido o pedido de #Oculto#
27/04/2023 15:24

Conclusos para decisão
27/04/2023 03:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 26/04/2023 23:59.
17/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 07:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 12/04/2023 23:59.
14/04/2023 07:56

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 12/04/2023 23:59.
14/04/2023 07:56

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 12/04/2023 23:59.
14/04/2023 07:56

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 12/04/2023 23:59.
14/04/2023 07:55

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
14/04/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 03:59

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:58

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:55

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:51

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:48

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 10/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7008670-15.2020.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUNICE APARECIDA VIANA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO FOGACA - RO876 REU: RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA Advogados do(a) REU: CARL TESKE JUNIOR - RO3297, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO - RO4553, SEBASTIAO DE CASTRO FILHO - RO3646 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais, Iniciais adiadas e Finais.

O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
05/04/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 12:21

Conclusos para decisão
03/04/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:55

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:53

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:53

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:47

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 31/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:47

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 24/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:28

Publicado DESPACHO em 10/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 08:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 13:51

Conclusos para despacho
02/03/2023 19:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/03/2023 04:32

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/03/2023.
02/03/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/02/2023 19:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:21

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:21

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:13

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:55

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 14/02/2023 23:59.
12/01/2023 01:14

Publicado SENTENÇA em 23/01/2023.
12/01/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:37

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 17:54

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2022 14:03

Conclusos para julgamento
10/09/2022 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 09/09/2022 23:59.
05/09/2022 22:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2022 09:26

Audiência Instrução realizada para 01/09/2022 08:00 Ariquemes - 2ª Vara Cível.
27/06/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 00:10

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:10

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:09

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:09

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 15/06/2022 23:59.
13/06/2022 00:05

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.
13/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2022 20:20

Audiência Instrução designada para 01/09/2022 08:00 Ariquemes - 2ª Vara Cível.
09/06/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 08:59

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/02/2022 08:23

Conclusos para despacho
09/02/2021 10:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:58

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:23

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CASTRO FILHO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:54

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:44

Decorrido prazo de CARL TESKE JUNIOR em 08/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 00:42

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, n.2365, Setor Institucional, CEP: 76872-853, Ariquemes - RO - Fone: (69) 3535-5313 e-mail: [email protected] Processo : 7008670-15.2020.8.22.0002 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUNICE APARECIDA VIANA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO FOGACA - RO0000876A RÉU: RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA Advogados do(a) RÉU: MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO - RO4553, SEBASTIAO DE CASTRO FILHO - RO3646 INTIMAÇÃO Ficam as partes, através de seus advogados, no prazo de 05 dias, intimadas a se manifestarem sobre a produção de outras provas.

Caso tenham interesse na produção de prova oral, apresentar rol de testemunhas em igual prazo.

Ariquemes/RO, 13 de novembro de 2020.

REGINA CELIA FERREIRA
22/01/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2020 08:51

Conclusos para decisão
26/11/2020 02:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:05

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 25/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2020 00:23

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 16/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 08:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 15:22

Juntada de Petição de contestação
31/08/2020 20:50

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2020 09:40 Ariquemes - 2ª Vara Cível.
29/08/2020 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 12:27

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
28/08/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDA BARBOZA DE LIMA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 00:22

Decorrido prazo de EUNICE APARECIDA VIANA em 07/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 00:20

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO FOGACA em 07/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 08:48

Juntada de Petição de diligência
06/08/2020 08:48

Mandado devolvido sorteio
31/07/2020 17:17

Juntada de Petição de juntada de ar
30/07/2020 08:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 00:41

Publicado DECISÃO em 17/07/2020.
16/07/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2020 15:56

Expedição de Mandado.
15/07/2020 12:00

Audiência Conciliação designada para 31/08/2020 09:40 Ariquemes - 2ª Vara Cível.
15/07/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 10:07

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2020 22:26

Conclusos para decisão
14/07/2020 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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