TJRO - 7034598-05.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2021 09:46
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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08/09/2021 09:31
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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04/09/2021 02:09
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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03/09/2021 22:05
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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03/09/2021 22:05
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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03/09/2021 17:49
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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02/09/2021 11:49
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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02/09/2021 11:47
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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02/09/2021 11:45
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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02/09/2021 11:43
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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02/09/2021 11:42
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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02/09/2021 11:41
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59.
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18/08/2021 10:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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18/08/2021 09:37
Transitado em Julgado em 17/08/2021
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18/08/2021 09:37
Expedição de #Não preenchido#.
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18/08/2021 00:00
Decorrido prazo de DIORD LUID BORGES em 17/08/2021 23:59:59.
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23/07/2021 08:42
Expedição de #Não preenchido#.
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22/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 07/07/2021 7034598-05.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7034598-05.2019.8.22.0001-Porto Velho / 8ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/RO 8768) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelado : Diord Luid Borges Advogada : Maria Luíza de Jesus Feitosa (OAB/RO 8990) Terceiro Interessado: Thiago Souza Franco Relator : DES.
MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 18/05/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA.
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.
ENERGISA.
RECUPERAÇÃO DE CONSUMO.
PROVA PERICIAL.
DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO.
FATURAMENTO.
APELO NÃO PROVIDO. Ausente prova da regularidade da cobrança de valor pela concessionária de energia elétrica a título de recuperação de consumo, deve ser declarada inexistente a dívida, notadamente diante da ausência de provas de fraude no medidor ou de defeito técnico que tenha impedido a correta medição. Embora possível que a concessionária de serviço público apure a recuperação de consumo de energia elétrica em razão de supostas inconsistências no consumo pretérito, é necessário que comprove o cumprimento rigoroso dos procedimentos normativos da ANEEL, sob pena de desconstituição do débito apurado. -
21/07/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 09:10
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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07/07/2021 16:29
Deliberado em sessão
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05/07/2021 11:22
Incluído em pauta para 07/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
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29/06/2021 07:21
Expedição de Certidão.
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20/05/2021 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 16:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/05/2021 10:12
Pedido de inclusão em pauta
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20/05/2021 09:00
Conclusos para decisão
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20/05/2021 08:59
Juntada de termo de triagem
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18/05/2021 12:38
Recebidos os autos
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18/05/2021 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
20/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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