TJRO - 7028785-94.2019.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINA LESSA BARBOSA

CPF *60.***.*69-77

Advogados

JHONATAS EMMANUEL PINI

OAB: 4265/RO

CPF *16.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 07.575.651/0044-99

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 10059/RO

CPF *20.***.*91-48

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2021 13:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 09/03/2021 07:22

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 02/02/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 03:01

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2021 05:50

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 22:40

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 02/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

    Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7028785-94.2019.8.22.0001 Embargos de declaração em Apelação (PJE) Origem: 7028785-94.2019.8.22.0001 Embargante : Marina Lessa Barbosa Advogado : Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265) Embargada : VRG Linhas Aereas S/A Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Relator : DES.

    ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 23/01/2021    DECISÃO  

    Vistos.  VRG LINHAS AÉREAS S/A informa (ID. 11230364 - Pág. 1-3) que compôs amigavelmente com a autora MARINA LESSA BARBOSA e pugna pela homologação do acordo e a desistência do recurso.  Dessa forma, com base no art. 932, inciso I, do CPC, homologo o acordo firmado entre as partes, o qual será regido pelas cláusulas e condições nele constantes bem como a desistência do recurso e, consequentemente, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do CPC.  Encaminhem-se os autos ao juízo de origem para as providências necessárias.  Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.  Porto Velho, 11 de fevereiro de 2021.   Desembargador Alexandre Miguel            Relator   

  • 11/02/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 07:42

    Homologada a Transação

  • 10/02/2021 21:43

    Juntada de Petição de Acordo

  • 10/02/2021 21:42

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 07:27

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 26/01/2021 10:29

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 10:28

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/01/2021 09:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

      Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 16 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7028785-94.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7028785-94.2019.8.22.0001 Apelante : Marina Lessa Barbosa Advogado : Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265) Apelada : VRG Linhas Aereas S/A Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Relator : DES.

    ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 18/08/2020 ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA                       Indenização.

    Cancelamento de voo.

    Alteração da malha aérea.

    Ausência de comprovação.

    Dano moral configurado.              O cancelamento de voo sem qualquer justificativa comprovada afasta a presunção de que este ocorreu por motivo de forma maior, mas sim de que houve falha na prestação de serviço pela empresa aérea, devendo esta compensar o dano moral ocasionado aos seus passageiros.          

  • 25/01/2021 15:38

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70287859420198220001.pdf

  • 25/01/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:22

    Conhecido o recurso de MARINA LESSA BARBOSA - CPF: *60.***.*69-77 (APELANTE) e provido

  • 23/01/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 18:26

    Deliberado em sessão

  • 15/12/2020 16:34

    Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

  • 09/12/2020 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 20:06

    Retificado 09/12/2020 20:06 - Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 20:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2020 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 08:23

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/11/2020 17:30

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 11:26

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-70287859420198220001.pdf

  • 06/11/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 07:31

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 28/10/2020 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2020 12:32

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 12:32

    Juntada de termo de triagem

  • 18/08/2020 13:02

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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