10/05/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GULARTE em 09/05/2024 23:59.
26/05/2022 08:11

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 00:22

Decorrido prazo de THAMIRIS TRISCH em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:18

Decorrido prazo de HERCULES PERRONE RAMAO em 11/05/2022 23:59.
06/05/2022 10:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/05/2022 17:32

Conclusos para julgamento
29/04/2022 05:17

Decorrido prazo de HERCULES PERRONE RAMAO em 11/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:30

Decorrido prazo de THAMIRIS TRISCH em 11/04/2022 23:59.
28/04/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 20:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 04:24

Publicado DESPACHO em 19/04/2022.
18/04/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:56

Outras Decisões
13/04/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 16:26

Conclusos para despacho
04/04/2022 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 04:35

Publicado DESPACHO em 04/04/2022.
01/04/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:37

Outras Decisões
31/03/2022 08:21

Conclusos para decisão
31/03/2022 08:21

Processo Desarquivado
02/02/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 19:52

Arquivado Definitivamente
08/07/2021 20:07

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:45

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/05/2021 00:51

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GULARTE em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:50

Decorrido prazo de MARLI TEREZINHA FETISCH em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:46

Decorrido prazo de CAMILA DOMINGOS em 12/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 01:01

Publicado SENTENÇA em 28/04/2021.
27/04/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:33

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2021 10:01

Juntada de Petição de alegações finais
10/03/2021 18:42

Conclusos para julgamento
04/03/2021 11:30

Juntada de Petição de alegações finais
02/03/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 10:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2021 10:00 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
24/02/2021 10:48

Recebidos os autos do CEJUSC
19/02/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 00:39

Publicado CITAÇÃO em 19/02/2021.
18/02/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2021 21:39

Recebidos os autos.
14/02/2021 21:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/02/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 23:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2021 10:00 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
12/02/2021 08:04

Publicado DESPACHO em 17/02/2021.
12/02/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7002045-66.2019.8.22.0012 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: RUBENS ALVES DA SILVA, LINHA 12 KM 2,5 ZONA RURAL - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GILVAN ROCHA FILHO, OAB nº RO2650 REQUERIDOS: JOSE FRANCISCO GULARTE, LH 9 KM 12, RUMO COLORADO ZONA RURAL - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, MARLI TEREZINHA FETISCH, LH 9 KM 12, RUMO COLORADO ZONA RURAL - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567 DESPACHO Inicialmente, reputo necessário o enfrentamento da preliminar de inépcia arguida pelo réu. Após análise atenta dos autos, vislumbro não prosperar a preliminar de inépcia da inicial, quando a peça atendeu aos requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, contendo os fatos, a causa de pedir, o pedido, com especificação suficiente para caracterização da pretensão, seus fundamentos, bem como da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão.

Além disso, o autor apresentou documentos suficientes para a propositura da demanda, tais como os documentos pessoais e as faturas impugnadas. Com tais considerações, rejeito a preliminar suscitada. Em relação da preliminar de ilegitimidade passiva, observo que os argumentos se confundem com a própria questão de mérito, razão pela qual será analisada em conjunto com este. Dito isso, verifico que as partes estão bem representadas, assim como não há irregularidades a serem declaradas, motivo pelo qual dou por saneado o feito. Fixo como ponto controvertido a existência do débito ora discutido e a legitimidade passiva de Marli Teresinha Fetisch Diante do exposto, verifico necessária a produção de prova testemunhal, razão pela qual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2020, às 10h30min, a ser realizada de forma telepresencial. O procedimento a ser observado seguirá a ordem abaixo descrita: a) será criada uma sala para conferência no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual é integrada no sistema gravação de audiências do TJRO, denominado DRS, que automaticamente incluirá a audiência no PJe, nos moldes como já ocorre atualmente. b) ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados áudio e câmera. c) os advogados deverão informar ao juízo, até 05 (cinco) dias antes da audiência, o e-mail ou número de telefone, que contenha o aplicativo Whatsapp instalado, das partes, de seus causídicos, e das testemunhas arroladas, a fim de que possam ser incluídos na sala de conferência para a participação na audiência.

Caso não seja prestada a informação, será presumida a desistência da oitiva da testemunha. d) para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ser ligado tão somente os momentos em que o participante for efetuar alguma intervenção oral. Com o link da videoconferência, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do PJe. No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início.

As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente. Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal.

Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. Os advogados da partes, em face do princípio da cooperação e boa fé, assumem o compromisso de respeitarem a incomunicabilidade entre as testemunhas, sob pena de responsabilização criminal. Nos termos do art. 455 do CPC, os patronos das partes deverão realizar a intimação das testemunhas arrolada, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação das testemunhas, importa desistência de sua inquirição (artigo 455, §3º do CPC) e não será feito videochamada. Intimem-se.

Expeça-se o necessário. Colorado do Oeste- , 10 de novembro de 2020. Eli da Costa Junior Juiz(a) de direito
11/02/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 12:08

Outras Decisões
09/02/2021 14:04

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GULARTE em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:58

Decorrido prazo de MARLI TEREZINHA FETISCH em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:03

Decorrido prazo de CAMILA DOMINGOS em 08/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 15:33

Conclusos para despacho
28/01/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 01:03

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7002045-66.2019.8.22.0012 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: RUBENS ALVES DA SILVA, LINHA 12 KM 2,5 ZONA RURAL - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: GILVAN ROCHA FILHO, OAB nº RO2650 REQUERIDOS: JOSE FRANCISCO GULARTE, LH 9 KM 12, RUMO COLORADO ZONA RURAL - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA, MARLI TEREZINHA FETISCH, LH 9 KM 12, RUMO COLORADO ZONA RURAL - 76994-000 - CABIXI - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: CAMILA DOMINGOS, OAB nº RO5567 DESPACHO Inicialmente, reputo necessário o enfrentamento da preliminar de inépcia arguida pelo réu. Após análise atenta dos autos, vislumbro não prosperar a preliminar de inépcia da inicial, quando a peça atendeu aos requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, contendo os fatos, a causa de pedir, o pedido, com especificação suficiente para caracterização da pretensão, seus fundamentos, bem como da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão.

Além disso, o autor apresentou documentos suficientes para a propositura da demanda, tais como os documentos pessoais e as faturas impugnadas. Com tais considerações, rejeito a preliminar suscitada. Em relação da preliminar de ilegitimidade passiva, observo que os argumentos se confundem com a própria questão de mérito, razão pela qual será analisada em conjunto com este. Dito isso, verifico que as partes estão bem representadas, assim como não há irregularidades a serem declaradas, motivo pelo qual dou por saneado o feito. Fixo como ponto controvertido a existência do débito ora discutido e a legitimidade passiva de Marli Teresinha Fetisch Diante do exposto, verifico necessária a produção de prova testemunhal, razão pela qual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2020, às 10h30min, a ser realizada de forma telepresencial. O procedimento a ser observado seguirá a ordem abaixo descrita: a) será criada uma sala para conferência no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual é integrada no sistema gravação de audiências do TJRO, denominado DRS, que automaticamente incluirá a audiência no PJe, nos moldes como já ocorre atualmente. b) ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados áudio e câmera. c) os advogados deverão informar ao juízo, até 05 (cinco) dias antes da audiência, o e-mail ou número de telefone, que contenha o aplicativo Whatsapp instalado, das partes, de seus causídicos, e das testemunhas arroladas, a fim de que possam ser incluídos na sala de conferência para a participação na audiência.

Caso não seja prestada a informação, será presumida a desistência da oitiva da testemunha. d) para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ser ligado tão somente os momentos em que o participante for efetuar alguma intervenção oral. Com o link da videoconferência, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do PJe. No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início.

As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente. Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal.

Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. Os advogados da partes, em face do princípio da cooperação e boa fé, assumem o compromisso de respeitarem a incomunicabilidade entre as testemunhas, sob pena de responsabilização criminal. Nos termos do art. 455 do CPC, os patronos das partes deverão realizar a intimação das testemunhas arrolada, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação das testemunhas, importa desistência de sua inquirição (artigo 455, §3º do CPC) e não será feito videochamada. Intimem-se.

Expeça-se o necessário. Colorado do Oeste- , 10 de novembro de 2020. Eli da Costa Junior Juiz(a) de direito
22/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:41

Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2020 23:49

Conclusos para julgamento
09/12/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 10:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2020 10:30 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
20/11/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.
13/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 08:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 00:10

Publicado DECISÃO em 13/11/2020.
12/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2020 23:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 23:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 11:00

Juntada de Petição de juntada de ar
11/11/2020 10:59

Juntada de Petição de juntada de ar
10/11/2020 22:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2020 10:30 Colorado do Oeste - 1ª Vara.
10/11/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:49

Outras Decisões
15/10/2020 13:55

Conclusos para despacho
15/10/2020 01:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GULARTE em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 01:00

Decorrido prazo de MARLI TEREZINHA FETISCH em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 00:56

Decorrido prazo de CAMILA DOMINGOS em 14/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 10:21

Publicado DESPACHO em 06/10/2020.
05/10/2020 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 21:00

Outras Decisões
27/08/2020 12:32

Conclusos para julgamento
27/08/2020 12:32

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2020 10:00 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível.
27/08/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 08:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 20:13

Juntada de Petição de contestação
25/08/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 12:50

Audiência Conciliação designada para 27/08/2020 10:00 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível.
23/04/2020 18:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
14/04/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 10:17

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2020 11:40 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível.
15/12/2019 17:04

Juntada de Petição de diligência
15/12/2019 17:04

Mandado devolvido dependência
28/11/2019 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2019.
28/11/2019 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 10:32

Expedição de Mandado.
27/11/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 00:42

Decorrido prazo de MARLI TEREZINHA FETISCH em 21/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 00:42

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO GULARTE em 21/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 17:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 08:54

Audiência Conciliação designada para 22/01/2020 11:40 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível.
18/11/2019 00:42

Publicado DESPACHO em 20/11/2019.
18/11/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 10:05

Outras Decisões
11/11/2019 11:23

Conclusos para despacho
11/11/2019 11:22

Audiência Conciliação cancelada para 11/11/2019 10:00 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível.
07/11/2019 14:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 11:10

Juntada de Petição de diligência
08/10/2019 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2019.
08/10/2019 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 12:53

Expedição de Mandado.
07/10/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 12:42

Audiência Conciliação designada para 11/11/2019 10:00 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível.
07/10/2019 12:41

Audiência Conciliação não-realizada para 07/10/2019 11:40 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível.
23/09/2019 10:43

Juntada de Petição de diligência
30/08/2019 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2019 14:44

Expedição de Mandado.
30/08/2019 07:21

Audiência Conciliação designada para 07/10/2019 11:40 Colorado do Oeste - 1ª Vara Cível.
29/08/2019 09:38

Outras Decisões
28/08/2019 09:47

Conclusos para despacho
28/08/2019 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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