TJRO - 7003444-92.2017.8.22.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2022 09:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
13/09/2022 10:53
Juntada de Decisão
-
13/09/2022 10:52
Juntada de documento de comprovação
-
05/07/2022 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
04/06/2022 03:05
Decorrido prazo de MARCIO PIMENTEL GUIMARAES em 03/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 03:03
Decorrido prazo de GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO em 03/06/2022 23:59.
-
04/06/2022 03:03
Decorrido prazo de INÊS SOLIS PENHA em 03/06/2022 23:59.
-
19/05/2022 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 19:07
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 00:01
Publicado DESPACHO em 12/05/2022.
-
11/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
10/05/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 10:06
Convertido o agravo de EVELYN DA SILVA PIMENTEL em recurso especial
-
10/05/2022 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
-
15/03/2022 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
15/03/2022 10:52
Expedição de Decisão.
-
21/02/2022 10:58
Decorrido prazo de INÊS SOLIS PENHA em 09/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 10:29
Juntada de Petição de manifestação
-
21/12/2021 09:05
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2021.
-
14/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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13/12/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 12:57
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 12:56
Juntada de Petição de
-
13/12/2021 12:56
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
09/12/2021 21:53
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 08:58
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.
-
16/11/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
12/11/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
-
11/11/2021 17:58
Recurso Especial não admitido
-
30/09/2021 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
29/09/2021 16:46
Juntada de Petição de parecer
-
29/09/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
-
28/09/2021 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2021 20:02
Decorrido prazo de INÊS SOLIS PENHA em 25/03/2021 23:59.
-
19/09/2021 20:01
Decorrido prazo de INÊS SOLIS PENHA em 25/03/2021 23:59.
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19/09/2021 19:37
Decorrido prazo de MARCIO PIMENTEL GUIMARAES em 24/02/2021 23:59.
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19/09/2021 19:37
Decorrido prazo de E. D. S. P. em 24/02/2021 23:59.
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19/09/2021 19:36
Decorrido prazo de INÊS SOLIS PENHA em 24/02/2021 23:59.
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19/09/2021 19:36
Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA PIMENTEL em 24/02/2021 23:59.
-
10/09/2021 16:21
Decorrido prazo de INÊS SOLIS PENHA em 25/03/2021 23:59.
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10/09/2021 16:21
Decorrido prazo de INÊS SOLIS PENHA em 25/03/2021 23:59.
-
10/09/2021 16:20
Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.
-
10/09/2021 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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10/09/2021 16:20
Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.
-
10/09/2021 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 15:41
Decorrido prazo de INÊS SOLIS PENHA em 24/02/2021 23:59.
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10/09/2021 15:41
Decorrido prazo de MARCIO PIMENTEL GUIMARAES em 24/02/2021 23:59.
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10/09/2021 15:41
Decorrido prazo de E. D. S. P. em 24/02/2021 23:59.
-
10/09/2021 15:41
Decorrido prazo de EVELYN DA SILVA PIMENTEL em 24/02/2021 23:59.
-
10/09/2021 15:40
Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
-
10/09/2021 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
16/06/2021 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
25/04/2021 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2021 12:57
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2021 03:11
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 08:14
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.
Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7003444-92.2017.8.22.0015 Recurso Especial (PJE) Origem: 7003444-92.2017.8.22.0015-Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível Recorrentes: E.
D.
S.
P. e outra representadas por T.
S.
S. da S.
Advogado : Samir Mussa Bouchabki (OAB/RO 2570) Recorrida: Inês Solis Penha Advogado : Jordão Demétrio Almeida (OAB/RO 2754) Advogada : Gigliane Portugal de Castro (OAB/RO 3133) Recorrido: Márcio Pimentel Guimarães Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : Des.
Kiyochi Mori Interpostos em 23/02/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 2 de março de 2021. Bel. Wilmo Andrey Soares Mendonça Analista Judiciário da CCível – CPE2ºGRAU -
03/03/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 09:16
Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 09:05
Juntada de Petição de recurso especial
-
27/02/2021 06:00
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 20:05
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2021 13:17
Expedição de #Não preenchido#.
-
22/01/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 12:39
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70034449220178220015.pdf
-
22/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7003444-92.2017.8.22.0015 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003444-92.2017.8.22.0015-Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível Embagantes: E.
D.
S.
P. e outra representadas por T.
S.
S. da S.
Advogado : Samir Mussa Bouchabki (OAB/RO 2570) Embargada: Inês Solis Penha Advogado : Jordão Demétrio Almeida (OAB/RO 2754) Advogada : Gigliane Portugal de Castro (OAB/RO 3133) Embargado: Márcio Pimentel Guimarães Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 15/09/2020 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação.
Omissão e contradição inexistentes.
Embargos rejeitados. A alegação de omissão merece rejeição, uma vez que o voto prolatado apreciou os elementos constantes do recurso de apelação. Inexiste falar em contradição quando o dispositivo decorre logicamente da fundamentação. Rejeitam-se os embargos de declaração que não demonstram efetiva omissão, contradição ou obscuridade, tendo apenas o intuito de encobrir o propósito de rediscutir questões já decididas, pois o provimento dos embargos de declaração condiciona-se à existência efetiva dos defeitos. -
21/01/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/12/2020 19:12
Deliberado em sessão
-
09/12/2020 08:49
Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II.
-
22/10/2020 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 12:37
Pedido de inclusão em pauta
-
21/10/2020 15:38
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 12:37
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70034449220178220015.pdf
-
08/10/2020 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 09:42
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 00:20
Decorrido prazo de INÊS SOLIS PENHA em 30/09/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 00:44
Decorrido prazo de INÊS SOLIS PENHA em 29/09/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 09:03
Expedição de Certidão.
-
22/09/2020 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.
-
22/09/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 12:00
Juntada de Petição de certidão
-
21/09/2020 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2020 12:54
Determinada Requisição de Informações
-
17/09/2020 12:32
Conclusos para decisão
-
17/09/2020 12:32
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 12:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/09/2020 21:03
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2020 12:40
Juntada de Petição de certidão
-
07/09/2020 11:19
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70034449220178220015.pdf
-
04/09/2020 08:28
Expedição de #Não preenchido#.
-
04/09/2020 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2020.
-
04/09/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2020 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 12:53
Conhecido o recurso de E. D. S. P. (APELANTE) e não-provido.
-
28/08/2020 11:14
Deliberado em sessão
-
26/08/2020 11:18
Incluído em pauta para 26/08/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
-
24/08/2020 17:08
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
17/08/2020 17:10
Expedição de Certidão.
-
20/07/2020 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 10:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/07/2020 18:27
Conclusos para decisão
-
15/07/2020 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2020 00:01
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/06/2020 23:59:59.
-
24/04/2020 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 18:08
Juntada de termo de triagem
-
22/04/2020 17:21
Recebidos os autos
-
22/04/2020 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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