18/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/07/2025 21:39

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ROBSON VANDO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:10

Decorrido prazo de BIOPLAST BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 09/06/2025 23:59.
23/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2025 01:32

Publicado DECISÃO em 23/04/2025.
22/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
17/12/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
20/10/2024 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ROBSON VANDO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de BIOPLAST BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 17/09/2024 23:59.
26/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 03:06

Publicado DESPACHO em 26/08/2024.
23/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
12/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2023 23:59.
08/09/2023 18:48

Conclusos para despacho
06/09/2023 06:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 18:46

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:01

Mandado devolvido dependência
03/05/2023 03:26

Decorrido prazo de BIOPLAST BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:22

Decorrido prazo de ROBSON VANDO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 08:31

Expedição de Mandado.
20/04/2023 01:33

Publicado DESPACHO em 24/04/2023.
20/04/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7007639-71.2022.8.22.0007 "Classe: Execução Fiscal REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: BIOPLAST BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME, ROBSON VANDO DA SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O Ato Conjunto 022/2021-PR-CGJ, nos termos da Resolução n. 214/2021-TJRO, alterada pela Resolução n. 246/2022-TJRO c/c Ato n. 993/2022, publicado no DJ 141, de 01.08.2022, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais e abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Nos termos do art. 2º, §4º, da Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022, “os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse”.

Assim, intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem o interesse quanto a remessa do feito executivo ao Núcleo 4.0.

O silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao núcleo.

Desnecessária a intimação da parte devedora, uma vez que até o momento não foi citada. À CPE Intime-se a Fazenda via Pje. Com a aceitação expressa, ou inércia, remetam-se os autos para um dos magistrados que compõem o núcleo (Ato n. 993/2022, publicado no DJ 141, de 01.08.2022).

Em caso de discordância de qualquer das partes, conclusos.

Cacoal,9 de março de 2023 {{orgao_julgador.magistrado}} Juíza de Direito
19/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 08:18

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ROBSON VANDO DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:14

Decorrido prazo de BIOPLAST BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME em 22/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.
14/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2023 00:03

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 12:16

Conclusos para despacho
27/01/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 16:01

Mandado devolvido dependência
15/12/2022 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2022 10:26

Expedição de Mandado.
13/12/2022 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 09:36

Conclusos para despacho
19/10/2022 10:01

Juntada de Petição de outras peças
17/10/2022 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2022 23:59.
22/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:29

Mandado devolvido dependência
08/09/2022 17:29

Juntada de Petição de diligência
08/07/2022 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 08:47

Expedição de Mandado.
05/07/2022 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 03:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2022 03:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2022 03:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2022 01:41

Conclusos para despacho
10/06/2022 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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